Médicos peritos dizem que vão priorizar pedidos de auxílio-doença

Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltaram ao trabalho ontem. Mas o atendimento à população será feito apenas parcialmente, uma vez que a categoria mantém o estado de greve. A Previdência Social estima que o tempo de espera para remarcações e novas perícias na Bahia chegue a 80 dias, a depender do local onde o serviço for agendado.

Nacionalmente, o tempo de espera ultrapassou a média de 20 dias que era registrada antes do início da paralisação e passou para  os atuais 89 dias. Além de ter que esperar quase três meses pelo atendimento, o segurado vai se deparar com uma limitação por causa do estado de greve.

A Associação dos Médicos Peritos (ANMP) avisa que só serão realizadas perícias iniciais para o  auxílio-doença. Isso significa que perícias para o  retorno ao trabalho, pedidos de aposentadoria por invalidez, revisão de benefícios, entre outros serviços que necessitam de parecer de um médico do INSS, vão deixar de ser feitos.

"Enquanto estivermos em greve, quem decide o que  atender somos nós. Todos os outros casos que não forem de chamadas iniciais do auxílio-doença devem ser reagendados”, assegurou o presidente nacional da Associação, Francisco Alves. 

Serviço
Segundo o chefe da Divisão de Benefícios da Gerência do INSS em Salvador, Marcelo Caetano, a orientação é que antes de ir às agências as pessoas que não foram atendidas durante a greve remarquem o atendimento.

“Toda  a agenda do dia está sendo atendida. Quem ainda não remarcou o atendimento deve, o quanto antes, reagendá-lo pelo o telefone 135”, recomenda.

Caetano lembra que o pagamento do benefício será retroativo à data do primeiro agendamento. Ainda segundo ele, das oito agências da Previdência Social em Salvador, a que registra no momento a maior demanda por atendimento é a de Brotas.

“As pessoas vão ser atendidas normalmente, se vierem na data reagendada”, garante. A Previdência Social não definiu um prazo para regularizar a demanda.
No entanto, de acordo com o presidente da ANMP, Francisco Alves,  não haverá reposição de horas até que  o governo aceite os pontos reivindicados pela categoria. “Todos os peritos estão com  salários cortados desde o mês de setembro. Não vai ser feito nenhum mutirão até que se chegue a um consenso com o governo”, avisa.

Na justiça
Quem se sentir prejudicado com os problemas causados pela greve pode entrar com uma ação judicial cobrando a responsabilidade da União, como assegura a advogada especialista em Direito Trabalhista Christiane Gurgel.
“Qualquer prejuízo de dano material, moral ou de vida pode ser ajuizado. Existem meios de buscar indenização do poder público. Em hipótese nenhuma, o segurado pode ser prejudicado”, explica. Nesse caso, é necessário buscar  um advogado particular ou público para entrar com a ação na Justiça. 

Novas paralisações podem acontecer. “Não  temos nenhuma rodada de negociação marcada. Enquanto não houver negociação, o estado de greve permanece”, ressalta o presidente da ANMP, Francisco Alves.  Na pauta de reivindicações, os médicos exigem a redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais, fim da terceirização, readequação do local de trabalho e reajuste salarial de 27,5%. 
Em nota, a Previdência afirma que foram oferecidas aos médicos as mesmas condições e reajustes apresentados às demais carreiras com acordos firmados no final de 2015, com reajuste de 10,8%. O Instituto conta hoje com 4.330 servidores peritos médicos, cujo salário inicial para uma jornada de 40 horas é de R$ 11.383,54 e chega a R$ 16.222,88.