Ministério incentiva empresas a ampliar a licença-paternidade para 20 dias

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, lança nesta sexta-feira (4), em Curitiba (PR), documento para orientar pais e empresas sobre o benefício da licença-paternidade estendida. Pelo novo Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), os pais podem prorrogar de 5 para mais 15 dias o período desde comprovado o seu envolvimento com o desenvolvimento do bebê. A campanha nacional de amamentação deste ano sensibiliza para o maior envolvimento do homem nesta etapa de cuidado com o filho, bem como maior proximidade com a mãe.

A partir do documento elaborado pelo Ministério da Saúde, para que as empresas dentro do Programa Empresa Cidadã concedam o benefício, os pais podem entregar os seguintes comprovantes: declaração do profissional de saúde informando a participação do pai no pré-natal, em atividades educativas durante a gestação, ou visita à maternidade. Também poderá ser entregue comprovante do curso online Pai presente: cuidado e compromisso promovido pela pasta.

“Quanto mais tempo as crianças são amamentadas, mais elas adquirem resistência às doenças e intensificam sua relação afetiva com a mãe. Este ano, estamos envolvendo também os pais nesta fase. Por isso, estamos apoiando a ampliação da licença-paternidade daqueles pais que são envolvidos com os cuidados das crianças, para que possam cada vez mais auxiliar as mães, criando um ambiente de conforto e condições adequadas para esta prática tão importante, que é a amamentação”, ressaltou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Durante o evento, será apresentada a Campanha Nacional de Aleitamento Materno de 2017 em alusão a semana mundial de amamentação comemorada de 1º a 7 de agosto em mais de 170 países. Com o slogan “Amamentar: ninguém pode fazer por você. Todos podem fazer junto com você”, a campanha tem como objetivo fortalecer a participação e o cuidado de pais, familiares, empresas, educadores e toda a sociedade no processo de aleitamento, garantindo a alimentação exclusiva com leite materno até os seis meses de vida. Esta orientação é preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Participam do lançamento mães e pais, além de representantes da Sociedade Brasileira de Pediatria, Organização Mundial da Saúde, e outras autoridades. Neste ano, o padrinho da Campanha é o ator Marcio Garcia, pai de quatro filhos. A amamentação é capaz de reduzir em 13% a mortalidade por causas preveníveis em crianças menores de 5 anos.

HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA - Na ocasião, o ministro da Saúde, Ricardo Barros também assinou a habilitação de 28 instituições na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), em todo o país, duas delas do Paraná. A medida tem como objetivo diminuir a mortalidade infantil por meio do estímulo à prática da amamentação, além de mobilizar e capacitar profissionais de saúde na atenção ao aleitamento materno, buscando evitar o desmame precoce. A iniciativa terá impacto financeiro de R$ 4 milhões em 2017.

SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO – Ainda na solenidade, o ministro entrega 10 placas de certificação às empresas, privadas e públicas, que implantaram Salas de Apoio à Amamentação no estado do Paraná. Atualmente, o país possui 200 salas certificadas pelo Ministério da Saúde em todo o país, com capacidade de beneficiar até 140 mil mulheres. Em 2014 eram 16 salas de apoio à amamentação.

A ação surgiu em 2010, com o objetivo de apoiar a mulher que retorna da licença-maternidade e deseja continuar amamentando o filho. As Salas de Apoio à Amamentação são locais simples e de baixo custo para as empresas, onde a mulher pode retirar o leite durante a jornada de trabalho e armazená-lo corretamente para que ao final do expediente possa levá-lo para casa e oferece-lo ao bebê.

Para receber a certificação do Ministério da Saúde, os locais precisam estar dentro dos parâmetros definidos pela pasta. O ambiente passa por uma vistoria técnica para garantir que a infraestrutura seja adequada antes de conceder o certificado.

O leite materno tem tudo o que o bebê precisa até os 6 meses, inclusive água. O alimento também é capaz de reduzir em 13% a mortalidade por causas evitáveis em crianças menores de 5 anos, além de proteger a criança de doenças como diarreia, infecções respiratórias e alergias. Outro benefício é reduzir o risco de desenvolver hipertensão, colesterol alto, diabetes e obesidade na vida adulta. No Brasil, 67,3% das crianças mamam na primeira hora de vida e a duração média do aleitamento exclusivo é de 54 dias, e 41% das crianças menores de seis meses tiveram alimentação exclusivamente por leito materno.

BANCOS DE LEITE HUMANO – Os bancos de leite humano (BLH) são umas das principais iniciativas do Ministério da Saúde para a redução da mortalidade infantil. Atualmente, o Brasil conta com 221 Bancos de Leite e 188 Postos de Coleta, além da coleta domiciliar. Todos os estados brasileiros possui, pelo menos, um BLH. Desde 2011, mais de 8 milhões de mulheres receberam algum tipo de assistência dentro da rede de bancos de leite humano.

O Brasil possui a maior e mais complexa rede de banco de leite do mundo. O modelo brasileiro de bancos de leite humano é focado na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, exclusivo, até os seis meses e continuidade da amamentação por dois anos ou mais. Além de coletar e distribuir leite humano de qualidade a bebês prematuros e de baixo peso, contribuindo para a diminuição da mortalidade infantil.

Ministério da Saúde*