Juiz nega pedido de falência e recuperação do Hospital Espanhol

Uma decisão judicial publicada nesta sexta-feira (17) pelo juiz Joanísio de Matos Dantas Júnior, da 5ª Vara Cível e Comercial de Salvador, indeferiu o pedido de falência e recuperação judicial da Real Sociedade Espanhola de Beneficência Portuguesa, razão social do Hospital Espanhol. O magistrado ainda declarou a extinção do processo, impetrado pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).

O indeferimento se deu porque a Real Sociedade é uma associação civil sem fins lucrativos, à qual não se aplica a lei de falência e da insolvência civil. A Desenbahia é credora do Hospital Espanhol em um empréstimo de R$ 53 milhões, feito no ano de 2013. A dívida, atualizada, é superior a R$ 84 milhões.

O presidente da Desenbahia, Otto Alencar Filho, informou que ainda não se decidiu se a instituição entrará com recurso ou não. “A gente está avaliando juridicamente a situação, mas a possibilidade de recurso é grande”, explicou. Segundo ele, o órgão acredita que a falência é a decisão mais justa para todos os credores.

Atualmente, os bens da Real Sociedade Espanhola de Beneficência Portuguesa estão passando por um processo de oferta pública, determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.  O objetivo é a quitação da dívida trabalhista de R$ 130 milhões com os 2.200 ex-funcionários da instituição. Correio*