Intervenções em casarões tombados dependem de donos e órgãos de proteção

Casarão desabou sobre casa vizinha, na noite de segunda-feira (25) e deixou 3 mortos (Foto: Juliana Almirante/ G1).

As vistorias preventivas realizadas pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) são executadas periodicamente, a partir de demandas dos cidadãos. O processo tem início por meio de contato telefônico com o órgão, feito gratuitamente pelo número 199, que antecede a visita ao imóvel sob risco e análise técnica executadas por profissionais habilitados. A regra também se aplica aos casarões históricos da capital baiana. Durante a análise, o engenheiro verifica as condições da construção e o iminente risco de desabamento no local, seja por problemas relacionados à chuva, estruturais ou por outros fatores externos, como incêndios e falta de manutenção predial.

Todas as inspeções, independentemente de o imóvel ser particular ou público, são realizadas a partir da avaliação de risco geológico ou construtivo, de forma a prevenir, proteger e preservar o bem-estar e a proteção civil dos cidadãos. No caso de edificações tombadas, as obras solicitadas pelo órgão deverão estar em conformidade com o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) ou Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)

No caso de imóveis tombados, o diagnóstico, ao qual são adicionadas possíveis orientações para procedimentos de reparo, é encaminhado a um dos órgãos que cuidam do patrimônio histórico para que os devidos procedimentos preventivos, como escoramento ou restauração, sejam realizados com brevidade. "Temos uma ação limitada nesses imóveis tombados. Fazemos a análise detalhada e encaminhamos o parecer técnico aos órgãos competentes para que as medidas cabíveis sejam tomadas o quanto antes", explica o diretor-geral da Codesal, Gustavo Ferraz.

Segundo Feraz, é importante salientar que muitos desses imóveis foram abandonados. "Quando identificamos o responsável, ele também é notificado para fazer o escoramento ou a recuperação dessas edificações. Entretanto, muitos são abandonados e pertencem a espólio", completa Ferraz.