Tesouro Nacional admite que pode adiar reajuste de servidores em 2018

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, admitiu nesta quarta-feira (26) que o governo pode adiar o reajuste dos servidores públicos que já foi acordado para o ano de 2018. Vescovi informou que se discute o adiamento "em alguns meses", mas não informou quantos. Segundo o jornalista Valdo Cruz, da GloboNews, o governo estuda adiar por seis meses a entrada em vigor do reajuste, de janeiro para julho de 2018. 

Se adotada, a medida pode fazer os gastos com o reajuste cair de cerca de R$ 22 bilhões para R$ 11 bilhões no ano que vem. A proposta vem em um momento em que o governo enfrenta dificuldades para fechar suas contas. A arrecadação está abaixo da esperada, reflexo da crise econômica, e os gastos do governo estão crescendo.

Com o orçamento apertado, o governo já anunciou corte de despesas, aumento dos tributos sobre combustíveis (suspenso pela Justiça) e vem enfrentando dificuldades para manter o funcionamento de alguns serviços. O objetivo da equipe econômica, com a possibilidade de adiar o reajuste dos servidores públicos é diminuir os gastos com a folha de pagamentos.

A secretária do Tesouro Nacional explicou que está se referindo ao reajuste aprovado no último ano, que foi escalonado em quatro anos. A etapa desse ano já foi concedida para os servidores públicos, mas a do próximo ano pode ser atrasada. "O que pode se discutir, está se discutindo, é a postergação de um reajuste aprovado em lei. Uma prorrogação em alguns meses, em algum período", disse a secretária do Tesouro.

PDV e jornada reduzida
Nesta semana, o governo informou que deve editar uma medida provisória para criar um programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores públicos do Poder Executivo. A adesão começará neste ano, mas o desligamento será feito somente a partir de 2018.

Além disso, informou o Planejamento, está sendo preparada uma proposta de implementação da jornada de trabalho reduzida. Ela vai permitir que, ao invés de 8 horas diárias e 40 horas semanais, os servidores possam optar por:

• trabalhar 6 horas diárias e 30 semanais;
• trabalhar 4 horas diárias e 20 semanais;

Os gastos da União com o pagamento de servidores aumentaram nos últimos três anos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Em 2014, por exemplo, o governo gastou R$ 222,37 bilhões (3,8% do PIB) com pagamento do funcionalismo. O valor passou para R$ 238,49 bilhões em 2015 (o equivalente a 4% do PIB) e para R$ 257,87 bilhões em 2016, o equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Desde o início da crise, o governo vem reduzindo a autorização de concursos. Entretanto, as restrições orçamentárias não impediram o presidente Michel Temer de sancionar a lei que reajusta o salário de oito categorias do serviço público. Ao todo, 68.149 pessoas serão beneficiadas pelo aumento, entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas. O texto original previa um impacto em 2017 de R$ 3,7 bilhões e de R$ 10,91 bilhões até 2019.