Fraudes desviam dois bilhões de litros de água por mês na RMS

Ações fraudulentas envolvendo a utilização da água canalizada e tratada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) são responsáveis pelo desvio de cerca de dois bilhões de litros de água por mês, em Salvador e Região Metropolitana (RMS). “Esse volume seria suficiente para abastecer o município de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, por oito meses”, dimensiona o superintendente de serviços de água e esgotamento sanitário da Embasa para a RMS, César Requião.

Em 2015, havia mais de 150 mil casos suspeitos de fraude na RMS. Esse número caiu pela metade em 2016 e dos mais de 75 mil casos suspeitos nesse período, 30% foram confirmados. A Embasa estima que o prejuízo mensal com as fraudes, no ano passado, foi da ordem de R$ 8 milhões. “Mesmo com uma rotina de fiscalizações periódicas, nem toda ligação fraudulenta é descoberta, e esse valor pode ser maior”, avalia Requião. Hoje, cerca de 50 equipes da Embasa são responsáveis pela fiscalização de casos de fraude na RMS.

Na capital, o volume mensal de água ofertado, por ligação, em bairros como Mata Escura, Pau da Lima, Calabetão, Sussuarana e Periperi, que possuem grande número de ligações irregulares, é, em média, 30% superior ao disponibilizado para as demais áreas da cidade, o que evidencia o desperdício de água associado ao furto.

Além das perdas físicas e financeiras e do risco de contaminação da água devido à manipulação indevida das redes, o furto de água prejudica o abastecimento de quem paga em dia a conta, já que o volume de água projetado pela Embasa para abastecimento destina-se aos imóveis com ligações devidamente cadastradas na empresa e cujo consumo pode ser medido.

De acordo com o superintendente, a maioria das ligações irregulares é encontrada em áreas de maior vulnerabilidade social. “Entretanto, em muitas áreas nobres da cidade, em locais como construções e estabelecimentos comerciais, essas situações também são encontradas, o que demonstra que a falta de conscientização em relação à preservação dos recursos hídricos é um problema presente em todas as classes sociais”, pontua.

A prática de furto de água é qualificada crime contra o patrimônio, de acordo com o artigo 155 do Código Penal Brasileiro, cujo parágrafo 3º, ao tratar de furtos, equipara “à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico”. A pena prevista na lei é reclusão de um a quatro anos, além de multa.

Lava a jato | A Embasa estima que existam hoje mais de mil lava a jato irregulares em Salvador. Com a intensificação das ações de fiscalização, cerca de 26 milhões de litros de água deixaram de ser desviados mensalmente por lava a jatos clandestinos, em 2016, na RMS. Para combater a prática, também é fundamental o engajamento da prefeitura municipal, responsável pelo cadastramento e fiscalização das atividades comerciais no município, e também da própria sociedade, pois quando a população utiliza os serviços dos lava a jato clandestinos, está estimulando indiretamente o desperdício de água e a fraude, prejudicando os estabelecimentos regulares, que pagam corretamente pela água utilizada e que, portanto, adotam hábitos de consumo mais responsáveis.

Importância do reservatório | Regiões de ocupação irregular intensa são alvo recorrente das inspeções da Embasa. Além da grande incidência de ligações clandestinas, o abastecimento nessas áreas é prejudicado também pela existência de imóveis com dois ou três pavimentos sem instalações hidráulicas internas adequadas. A regra é clara: todo imóvel deve ter reservatório e para imóveis com mais de um pavimento, a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) determina ainda a instalação de reservatório inferior equipado com bomba para abastecer os demais andares. A medida é necessária para que a oferta de água não seja prejudicada em caso de variações de pressão na rede de abastecimento.

Campanha | No final do ano passado, a Embasa iniciou a nova versão de sua já tradicional campanha de Verão para estimular o uso racional da água, com o tema “Use bem a sua água. Cada gota conta! Desta vez, a empresa apostou na musicalidade baiana para conscientizar e envolver a população. Inspiradas no mundialmente famoso grupo britânico Stomp, que usa objetos do cotidiano para fazer música e dança, as peças promovidas pela empresa na tevê, rádio e redes sociais trazem dançarinos profissionais e percussionistas do grupo Quabales, projeto socioeducativo e cultural do bairro do Nordeste de Amaralina, tocando instrumentos criados a partir de utensílios domésticos relacionados ao uso da água.

“É importante que a pessoas sempre utilizem a água de forma consciente. No verão, o consumo de água pela população chega a aumentar mais de 20%. Por isso, é necessário estar ainda mais atento à economia. Atitudes como lavar o carro e a calçada com um balde ao invés de mangueira, fechar a torneira da pia enquanto ensaboa os pratos e verificar vazamentos internos combatem o desperdício e fazem a diferença”, lembra o presidente da Embasa, Rogério Cedraz.