Presos são obrigados a cantar música ofensiva em presídio, diz OAB

Presídio foi inaugurado em agosto do ano passado, em Vitória da Conquista (Foto: Secom)

A Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) em Vitória da Conquista denunciou que os detentos do conjunto penal da cidade seriam obrigados por policiais militares a cantar músicas ofensivas para não serem agredidos. A denúncia teve base em relatos de presos ouvidos em visita ao conjunto penal da cidade, no dia 20 de fevereiro. A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) não se posicionou sobre o assunto até esta publicação.

A denúncia afirma que os policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste, antiga Companhia de Ações Especiais do Sudoeste e Gerais (Caesg), agem de maneira indigna e vexatória, mantendo os detentos semi-nus no pátio. Eles também seriam obrigados a cantar “eu sou putinha e a CAESG é barril”, em referência à atual Cipe. Conforme os relatos à OAB, os presos que não cantassem eram agredidos pelos policiais.

O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB em Vitória da Conquista, Alexandre Garcia, que participou da visita ao presídio, diz que a visita ocorreu após várias denúncias que chegaram à entidade. Ele afirma ter visto hematomas em presos, mas foi proibido de fazer registros com imagens.

O Conjunto Penal de Vitória da Conquista foi entregue no dia 22 de agosto do ano passado, após dez meses de obras e investimento em torno de R$ 33 milhões. A unidade é gerida através do método de co-gestão pela empresa Socializa.

Já a direção do presídio não foi localizada porque o sinal de telefone na região é bloqueado. Alexandre Garcia afirma que a denúncia foi formalizada para a Corregedoria da PM na cidade no dia 22 de março. No entanto, em nota, a Polícia Militar afirmou que, até a manhã desta terça-feira (28), não há registro na Corregedoria acerca de denúncia.

"A Polícia Militar da Bahia ressalta ainda que todas as ações da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste - ainda conhecida na região como ‘CAESG’, são pautadas na técnica e na legalidade sendo amplamente reconhecida na região pela excelência no combate ao crime organizado", diz o comunicado.

A PM diz ainda que “esse enfrentamento insone à criminalidade pode ser uma das motivações dessas denúncias a priori infundadas, vide que não há registros concretos das práticas relatadas, referentes a atuação da unidade operacional especializada na condução das revistas nos presídios”. A corporação defende também que “não irá tolerar a tentativa de criminosos macularem a imagem da tropa em decorrência das ações desenvolvidas para coibir a prática delituosa”.

Além dos policiais, alguns agentes de segurança que trabalham para a empresa que faz a gestão do presídio também foram acusados de agredirem os presos. Os presos denunciaram à comissão da OAB a utilização de spray de pimenta dentro de celas, teasers [arma de choque elétrico] e até uso de cães de grande porte.

A seccional da OAB protocolou a denúncia ainda à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e à direção do Conjunto Penal de Vitória da Conquista, ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e à Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). "A gente fez o nosso papel de denunciar e depois pode ser aberto inquérito para apurar o caso", diz o vice-presidente da comissão da OAB, Alexandre Garcia.