Mutirão carcerário do TJ-BA põe 1.385 presos provisórios em liberdade

Mutirão foi realizado a pedido do CNJ devido à crise no sistema carcerário do país.

O mutirão carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), entre 23 de janeiro e 20 de abril deste ano, foi finalizado com, ao todo, 1.385 prisões provisórias revogadas em todo o estado. Os presos provisórios são aqueles que ainda aguardam julgamento. O balanço da ação foi divulgado pelo órgão na segunda-feira (29). A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devido à crise do sistema penitenciário brasileiro.

Do total de presos liberados, 657 terão de cumprir medidas cautelares, quando o preso é posto em liberdade mediante uma série de obrigações. Outras 220 prisões foram revogadas sem essas condições. E 508 prisões foram relaxadas, ou seja, os juízes entenderam que o réus estavam preso ilegalmente. O mutirão manteve custodiados 3.212 presos provisórios. Além disso, 517 processos de presos provisórios receberam sentenças, com 371 condenações, 47 absolvições e 57 com a extinção da punibilidade.

Em 35 processos desse total, o magistrado designado determinou que o caso fosse encaminhado ao tribunal do júri. O inverso aconteceu em outras sete situações, quando a impronúncia (decisão do juiz determinando que o réu não vá a júri) foi decretada.

A ação, de acordo com o TJ-BA, envolveu 211 magistrados. Apesar de não integrar o objeto do mutirão carcerário, que se limitava a presos provisórios, os juízes analisaram processos da execução penal, ou seja, de condenados que estão cumprindo pena. O livramento condicional foi concedido em 70 processos; progressão para regime aberto em 358 processos; progressão para semiaberto em 182 processos; sentença extintiva em 391 processos e sentença de indulto em outros 32 processos.

O mutirão foi realizado sob a coordenação do Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), com colaboração das assessorias especiais da Presidência, das corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, além do suporte da Diretora de 1º Grau. O TJ-BA disse que os dados foram compilados e, inicialmente, enviados para o CNJ.