Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Notícias

/

Bahia

/

Justiça bloqueia bens de empresa dona da lancha que naufragou e deixou mortos

Bahia

Justiça bloqueia bens de empresa dona da lancha que naufragou e deixou mortos

Por: G1

Embarcação Cavalo Marinho I virou na Baía de Todos-os-Santos e 19 pessoas morreram. (Foto: Alberto Maraux / SSP)

A Justiça acatou pedido feito pela Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) e determinou, por meio de liminar, o bloqueio dos bens da CL Empreendimentos, responsável pela lancha envolvida no naufrágio na Baía de Todos-os-Santos que deixou 19 pessoas mortas. A informação foi divulgada pela própria Defensoria, na noite de quarta-feira (20). O órgão pediu o bloqueio de bens da empresa e de um sócio dela, a fim de garantir a disponibilidade financeira para pagamento de futuras indenizações às vítimas.

A liminar foi assinada pelo juiz Maurício Lima de Oliveira, da 16ª Vara de Relações de Consumo. O magistrado acolheu as argumentações das defensoras públicas Eliana Cavalcante Reis e Mônica Christianne Soares, e ainda bloqueou 5% da renda líquida faturada mensalmente pela CL Empreendimentos com a venda de bilhetes de transporte marítimo de passageiros de Salvador para Mar Grande e vice-versa.

A renda bloqueada será depositada em uma conta judicial, a ser aberta especialmente para o fim de constituir capital para suportar as despesas com o pagamento de indenizações. O percentual de bloqueio da renda deteminado pela Justiça ficou abaixo do que foi pedido pela DPE-BA - o órgão queria que 20% da renda líquida fosse bloqueada.

Através de nota, a CL informou que não foi notificada oficialmente da decisão e que por isso não pode se pronunciar.
De acordo com a coordenadora executiva das Regionais, a defensora pública Soraia Ramos Lima, esta primeira ação da Defensoria Pública foi movida em favor de cinco vítimas atendidas em Salvador. No entanto, conforme o órgão, na próxima semana a equipe da DPE/BA estará em Mar Grande com a Unidade Móvel de Atendimento, na Praça da Matriz, para a coleta da documentação necessária para as ações em benefício das cerca de 100 pessoas ouvidas após a tragédia. O atendimento será realizado de segunda (25) à quinta-feira (28), das 8 às 16 horas.

Tragédia
A lancha Cavalo Marinho I virou por volta das 6h30 do dia 24 de agosto, cerca de 10 minutos após deixar o Terminal Marítimo de Mar Grande, na ilha. A embarcação tinha como destino Salvador e estava a aproximadamente 200 metros da costa quando o acidente aconteceu. A viagem dura cerca de 45 minutos. A lancha levava 120 pessoas, eram 116 passageiros e 4 tripulantes.

As 19 pessoas que morreram no acidente são 13 mulheres, 3 homens e 3 crianças. Os corpos foram periciados no Departamento de Perícia Técnica (DPT) de Salvador e na unidade de Santo Antônio de Jesus. Somente uma adolescente que desapareceu depois do acidente ainda não foi encontrada. As buscas da Marinha pela adolescente de 12 anos foram suspensas por tempo indeterminado, em 12 de setembro, 19 dias após o ocorrido. O órgão decidiu suspender a operação até que haja indícios de localização da vítima.

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou que 89 pessoas haviam sido resgatadas com vida. Dentre os sobreviventes resgatados, 70 foram na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Mar Grande; 15 foram para o Hospital Geral de Itaparica; dois estiveram no Hospital do Subúrbio e dois no Hospital Geral do Estado (HGE), ambos em Salvador.

A carcaça da embarcação foi desmontada entre os dias 4 e 5 de setembro, segundo a empresa CL Transporte, responsável pela embarcação. A lancha, que logo após a tragédia ficou presa aos arrecifes de Mar Grande, em Vera Cruz, foi arrastada pelo mar para a praia da Gamboa, em Salvador. Em nota, a empresa informou que a desmontagem ocorreu após a constatação de que a embarcação já estava praticamente destruída e não tinha mais condições de navegabilidade.

As causas do naufrágio devem ser divulgadas após a conclusão do inquérito aberto pela Capitania dos Portos e, em um prazo de 90 dias, contados desde o acidente que ocorreu no dia 24 de agosto. A Polícia Civil também apura o caso. As investigações ainda não foram concluídas.

 

Relacionados