Operação “Em Chamas” atuará na fiscalização de vendas de fogos de artifícios

Ação conjunta fiscalizará a comercialização de fogos de artifícios em diversos pontos de venda.

Todo esquema de fiscalização do comércio de fogos de artifício, antes e durante os festejos juninos já está pronto. A operação "Em Chamas" realizada pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), da Polícia Civil, é integrada pelo Departamento de Polícia do Interior (DEPIN), Delegacia do Consumidor (Decon) e Departamento de Polícia Técnica (DPT), além do Corpo de Bombeiros Militares (CBM), Exército Brasileiro (EB) e órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor.

Em reunião na sede da Polícia Civil, na última quinta-feira (7), representantes de cada instituição organizaram os últimos detalhes da operação que este ano acontece até os jogos da Copa 2018. Durante as ações, serão averiguadas desde a documentação e instalações físicas das lojas e barracas, até as especificações técnicas de fabricação dos produtos, que possuem sua certificação autorizada pelo Exército.

As certificações exigem que os produtos fabricados possuam informações do produtor, origem, composição química, modo de usar e validade e de consumo. Os órgãos de defesa do consumidor, entre eles, a Decon, verificará, orientará e fiscalizará se o Código de Defesa do Consumidor (CDC) está sendo aplicado. Entre os locais fiscalizados serão alvos, feiras e comércios regulares e clandestinos de fogos de artifícios, promoção de eventos pirotécnicos sem a devida autorização da CFPC e demais órgãos autorizadores da atividade.