Receita Federal tem carência de quase 20 mil vagas

Um levantamento de pessoal do Poder Executivo mostra que a Receita Federal do Brasil (RFB) tem uma situação critica em seu quadro de pessoal. O órgão tem nada menos do que 19.789 vagas em aberto que precisam ser preenchidas por meio de concurso e, deste total, 9.575 são para analista e 10.214 para auditor.

Para este ano está prevista uma seleção com 400 oportunidades para a RFB, mas, como dá para perceber, este número é extremamente inferior ao que o órgão necessita neste momento. Ou seja, o concurso da Receita Federal é considerado de urgência e precisa ser aberto o mais rápido possível, como vem sendo apontado pelas categorias.

O processo seletivo que deve ocorrer este ano está previsto no Orçamento Federal sancionado pelo presidente da República. Agora, o próximo consiste na liberação do aval por parte do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG).

Vagas do concurso da Receita Federal

Consta no Orçamento que o novo concurso da Receita Federal contemple 400 vagas de níveis médio e superior. Os adendos do Orçamento Federal mostram que o processo seletivo terá chances para os cargos de assistente-técnico administrativo, analista administrativo, auditor-fiscal e analista-tributário. O orçamento não indica a quantidade de ofertas por carreira.

As funções de assistente e analista administrativos pertencem ao quadro de pessoal do Ministério da Fazenda (MF). Ou seja, o MF realiza o concurso e depois redireciona as vagas para o seu próprio quadro e para o da RFB. Para concorrer ao emprego de assistente será necessário ter completado o ensino médio em escola credenciada pelo Ministério da Educação. A remuneração inicial corresponde ao valor de R$ 3.756,82, com o vale-alimentação de R$ 458.

Os postos de analista administrativo, analista tributário e auditor se destinarão aos profissionais com nível superior em diversas áreas. Os salários do analista administrativo equivalem a R$ 4.969,02, já incluindo o benefício de alimentação.

No final de dezembro o presidente Michel Temer sancionou o projeto que prevê aumento salarial para os cargos da RFB. Então, desde 1º de janeiro, os vencimentos são de R$ 11.132,21 para analista tributário e de R$ 19.669,01 para auditor fiscal, contando com o auxílio-alimentação. Posteriormente, os iniciais para analista corresponderão a R$ 11.639,24 em 2018 e a R$ 12.142,39 em 2019. No caso do auditor, serão de R$ 20.581,53 em 2018 e de R$ 21.487,09 em 2019.

As ofertas do concurso da Receita Federal deverão ser distribuídas entre diversos Estados, inclusive São Paulo. O Estado paulista ainda deve ficar com a maioria dos cargos administrativos, por não ter sido contemplado na última seleção.

Defasagem de pessoal na Receita Federal

O vice-presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Geraldo Seixas, disse que é importante a recomposição dos quadros RFB, principalmente para a função de analista. Seixas comentou que "há uma defesa feita pela administração pela realização de concurso para analista".

Pedro Delarue, auditor-fiscal da Receita Federal e ex-presidente do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), afirmou que a grande carência de pessoal da Receita Federal, atualmente, também está relacionada às carreiras de apoio, que requerem ensino médio completo. Os servidores que exercem tais funções pertencem diretamente ao quadro do Ministério da Fazenda, que depois os redistribui para as unidades da RFB.