Netflix é processada por permitir download de conteúdo

 

Passados pouco mais de dois meses desde que a Netflix liberou um recurso que permite baixar conteúdo no smartphone ou tablet para consumo offline, a empresa acaba de ser processada por isso. A ação judicial foi registrada por dois advogados, Wendy Verlander e Chris Freeman, num tribunal federal de Delaware, nos Estados Unidos. Ambos possuem uma empresa chamada Blackbird Technologies, que não tem nada além de patentes e vive de processos — o que a caracteriza como uma "patent troll".

A Blackbird é dona da patente 7.174.362 e, com base nela, acionou não apenas a Netflix, mas também Vimeo, Startz, Mubi e o Studio 3 Partners, que é dono do canal Epix TV. Todas, ressalta o Ars Technica, possuem algum recurso que permita baixar conteúdo em vídeo.

O documento usado pela Blackbird foi registrado em 2000 pelo empresário Sungil Lee e descreve um sistema autônomo de locação: a pessoa usaria a internet para escolher o conteúdo a que desejasse assistir, então uma máquina gravaria um CD com o material e o entregaria em casa. Basicamente o serviço prestado pela própria Netflix naquela época.

Embora a ideia soe óbvia, o documento tem garantido uma série de vitórias nos tribunais. Em 2011, Lee vendeu a patente para a Innovative Automation, outra "patent troll", que processou um monte de gente sob a alegação de que o documento cobria vários "métodos e sistemas de duplicação de dados digitais", uma tecnicidade que fez com que a empresa se desse bem nos julgamentos.