Bloqueio no Brasil opõe fabricantes de smartphones e operadoras

O bloqueio de celulares piratas no Brasil, que a Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) quer implantar ainda em 2017, criou uma queda de braço entre dois setores poderosos da indústria: as fabricantes de smartphones são favoráveis à medida, mas as operadoras de telefonia celular são contrárias a ela.

O que fazer com os celulares clonados?
O bloqueio do aparelho clone (ilegal) tirará do ar o clonado (legal). Os dois operam usando o mesmo IMEI, o número de série único de cada dispositivo, uma espécie de CPF do celular. A Anatel já informou que vai tirar do papel o plano de restringir o uso de celulares piratas no Brasil, discutido desde 2014. Dados da agência mostram que, por mês, 1 milhão de novos celulares irregulares entra na base de dados.

O plano seria começar a enviar SMS a quem adquirisse um desses aparelhos a partir de em 30 de julho - antigos não seriam afetados. O bloqueio só viria 75 depois disso, em outubro. O Conselho da Anatel, que já sinalizou que o processo será implantado, ainda votará se vai adiar para novembro o início dos bloqueios. Serão suspensos os celulares com IMEIs irregulares ou que não sejam homologados junto à Anatel.

O que dizem os fabricantes
A Associação da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) representa os fabricantes de celulares dentro do grupo de trabalho que estuda a questão. Segundo um executivo da indústria, que preferiu não se identificar, a circulação de celulares irregulares prejudica as empresas que gastam dinheiro em inovação e para seguir as regras regulatórias. Segundo a Abinee, mais de 20 países implantaram sistemas para bloquear celulares ilegais, como Índia, Turquia, Colômbia, Argentina e Peru.

O modelo de bloqueio de pirata estudado no Brasil é feito a partir da inutilização de um celular a partir de seu IMEI. Isso ocorre em caso de roubos e extravios. Quando o boletim de ocorrência do crime é feito, a delegacia comunica o IMEI à operadora, que o inclui no cadastro de "celulares impedidos".

Em todo o mundo, são 41 milhões de dispositivos nessa situação, segundo a GSMA, administradora do banco de dados do IMEI. A lista de dispositivos vetados do Brasil possui 8 milhões de aparelhos, aponta a ABR Telecom, que gerencia o Cadastro de Estações Móveis Impedidas (CEMI).

O que dizem as operadoras
Quando o bloqueio passar a funcionar, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Aparelho (SIGA), Oi, Tim, Vivo, Claro, Sercomtel, Nextel e Algar terão de promover os bloqueios. Para as operadoras, a forma como o sistema será implantado pode facilitar a clonagem, em vez de restringir a prática.

Inicialmente, o SIGA não bloquearia os celulares com IMEIs clonados. Agora, não há forma de diferenciar cópia e original. Quando há dois telefones com um só IMEI, um deles foi clonado. E eu não sei te dizer qual é falso e qual é verdadeiro. A GSMA concorda. Levy diz ainda que tentar acabar com os clonados ao bloquear todo celular com IMEI repetido poderia tirar aparelhos legalizados de circulação.

Caso o número do IMEI de um celular ainda na loja seja clonado, o celular pirata será ativado antes do original. “Não posso garantir que o primeiro que passou a funcionar é o verdadeiro", explica Levy. “Enquanto não houver uma forma de se banir a clonagem, vamos continuar causando diversos transtornos para nossos clientes." Além disso, o não bloqueio de celulares clonados no início da operação poderia incentivar a perpetuação da prática, segundo ele.

Levy não nega que outros países passaram a bloquear aparelhos piratas. Mas houve uma burocratização. “Na Colômbia, toda vez que você troca o chip de um celular, o celular não funciona. Tem que ir até uma loja para fazer a ativação”, exemplifica.

"O Brasil tem 200 milhões de celulares e a rotatividade é muito grande. Pode ser feito assim? Pode, mas temos que encontrar um processo que não traga uma quantidade enorme de reclamações no Call Center e no Procon e que seja efetivo para impedir o telefone clandestino."

Criptografia
Para as operadoras, a solução é tornar o IMEI mais seguro. Isso, no entanto, passa pelos fabricantes. A GSMA fornece uma parte do IMEI à indústria de celulares, que cria uma regra para completar a sequência de até 17 números e identificar o modelo.