Rede social X terá 5 dias para responder sobre descumprimento de decisões judiciais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu à rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) um prazo de cinco dias, até sexta-feira (26), para se pronunciar sobre um relatório da Polícia Federal (PF) que indica o descumprimento de decisões judiciais pela plataforma.

Na semana passada, a PF informou ao STF que o X permitiu que seis perfis, anteriormente bloqueados por determinação judicial, realizassem transmissões ao vivo na rede social. Entre esses perfis estão os dos blogueiros bolsonaristas Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio, e do senador Marcos do Val (Podemos). Conforme relatado, essa permissão foi concedida desde 8 de abril.

A investigação da Polícia Federal revelou que a alegada milícia digital sob investigação pelo STF começou a operar fora do Brasil para contornar ordens judiciais e disseminar informações visando angariar apoio de parte da comunidade internacional.

O bilionário Elon Musk, proprietário do X, criticou e atacou Moraes nas últimas semanas, acusando o magistrado de censura e ameaçando desrespeitar decisões judiciais. Tais publicações foram incentivadas por políticos de direita. Musk chegou a defender a renúncia do ministro do STF, que determinou a inclusão do bilionário no inquérito das milícias digitais, acusando-o de "instrumentalização dolosa" da rede social.

Ademais, Moraes também ordenou a abertura de um inquérito separado contra Musk por suposta obstrução da justiça, incluindo em organização criminosa e incitação ao crime. Na última sexta-feira (19), durante o lançamento da Pedra Fundamental do Museu da Democracia, no Rio de Janeiro, o ministro declarou que "irresponsáveis ligados às redes sociais" se aliaram a "políticos extremistas" para atacar a democracia e o sistema judiciário. Com informações do Metro1.

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