Nikolas comparecerá ao STF para deliberar sobre acordo em caso de injúria contra Lula

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o próximo dia 14, uma audiência em que ouvirá se o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) aceita um acordo no caso em que foi denunciado por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao oferecer a denúncia no último dia 26, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a designação de uma audiência para negociação de um acordo de transação penal, no qual o acusado aceita cumprir certas medidas em troca do arquivamento do processo. Caso não haja acordo, a denúncia tramitará normalmente.

A denúncia foi motivada pelo fato de Nikolas ter chamado Lula de "ladrão que deveria estar na prisão" no ano passado. A investigação foi aberta após uma representação feita pelo próprio Lula ao Ministério da Justiça. A Polícia Federal (PF) solicitou ao STF a abertura de um inquérito, o que foi autorizado por Fux.

A audiência designada por Fux será realizada presencialmente no gabinete do ministro e conduzida pelo Juiz Instrutor Abhner Youssif Mota Arabi.

A declaração de Nikolas ocorreu em novembro do ano passado, durante um evento na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), mas sem relação com a entidade. Na ocasião, ele mencionou um suposto apoio a Lula da ativista ambiental Greta Thunberg e do ator Leonardo DiCaprio.

"Isso se encaixa perfeitamente com Greta e Leonardo DiCaprio, por exemplo, que apoiaram o nosso presidente socialista, chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão".

Para o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, a declaração não deve ser protegida pela imunidade parlamentar, pois não tinha relação com o mandato.

Siga o CN1 no Google Notícias e tenha acesso aos destaques do dia.