Ministério dos Transportes analisa exigir mínimo de 2 horas de aula prática para CNH

O Ministério dos Transportes estuda reduzir o número de horas práticas exigidas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 20 para apenas duas, como alternativa ao fim da obrigatoriedade das aulas. A proposta é uma das bandeiras do ministro Renan Filho, que já criticou o modelo atual por considerá-lo caro e burocrático.

Atualmente, para veículos de passeio, são exigidas 45 horas-aula teóricas e 20 horas práticas. Para a CNH de motocicletas, a exigência prática também é de 20 horas. O ministério confirmou ao GLOBO que a redução para duas horas está sendo considerada, mas ainda não há decisão tomada.

Apesar da mudança, a aprovação nas provas teóricas e práticas continuará obrigatória, conforme reforça o ministro. Segundo Renan Filho, a proposta deve começar a valer ainda este ano por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sem necessidade de aprovação do Congresso.

O modelo atual custa, em média, R$ 5 mil e leva até nove meses para ser concluído. Um levantamento do Ministério aponta que 54% dos brasileiros que adquiriram motocicletas, cerca de 20 milhões de pessoas não possuem habilitação.

O governo também estuda oferecer aulas gratuitas online e em escolas públicas para preparar os candidatos para os exames. No novo modelo, os futuros motoristas poderão optar por aulas em Centros de Formação de Condutores (CFC) ou com instrutores autônomos credenciados, que poderão utilizar o próprio veículo do aluno, devidamente identificado. Todos os profissionais deverão ter certificação emitida pelo Ministério dos Transportes ou pelos Detrans.

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