Hospital é condenado a indenizar família após declarar paciente morto por engano

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação do Hospital Santa Lydia, em Ribeirão Preto, ao pagamento de R$ 80 mil em indenização a dois familiares de um homem declarado morto por engano. O caso teve início em 2023 e os recursos apresentados pela instituição foram rejeitados pela 12ª Câmara de Direito Público. As informações são da Metrópoles.

De acordo com o processo, José Roberto procurou atendimento no hospital, foi medicado e recebeu alta no mesmo dia. Horas depois, outra pessoa com nome semelhante faleceu na unidade. Os familiares de José Roberto não puderam reconhecer o corpo e acabaram realizando o velório de um desconhecido, acreditando se tratar do parente.

O equívoco foi descoberto quando o próprio José Roberto entrou em contato com a família durante o velório. Ao abrirem o caixão, os familiares constataram que o corpo não era dele. O filho de José Roberto ingressou com uma ação judicial por danos morais contra o hospital.

Em sua defesa, a instituição admitiu o erro de comunicação, mas alegou que não houve falha médica nem na prestação do serviço hospitalar. Também questionou o vínculo familiar entre os autores da ação e José Roberto, tentativa rebatida pelo relator do processo, o desembargador Edson Ferreira, que classificou o argumento como algo que “beira a má-fé processual”.

A decisão de manter a indenização foi unânime entre os desembargadores. O relator destacou que o erro do hospital gerou “abalo moral evidente” aos familiares.

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