MEC divulga calendário do Pé-de-Meia 2026; veja datas, valores e novas regras do programa

O Ministério da Educação (MEC) divulgou na quinta-feira (19) a portaria com o calendário oficial de pagamentos do Pé-de-Meia em 2026. O programa federal é voltado a estudantes do ensino médio da rede pública inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado o valor de R$ 1 mil para estudantes aprovados em cada um dos três anos do ensino médio em 2025. O pagamento será feito em conta aberta na Caixa Econômica Federal em nome do beneficiário. O saque desse valor, no entanto, só será permitido para quem concluiu todo o ensino médio em 2025.

Além disso, há uma parcela extra de R$ 200 destinada aos alunos que participaram dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenham cursado o terceiro ano naquele mesmo ano. Nesse caso, o valor também poderá ser sacado.

O programa mantém o pagamento de nove parcelas anuais para estudantes que cumprirem o mínimo de 80% de frequência nas aulas ao longo do ano letivo regular. Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o pagamento pode chegar a até quatro parcelas por semestre.

A nova portaria também encerra oficialmente o calendário referente ao ano-base de 2025.

Calendário de pagamentos de 2026

As parcelas da chamada “Poupança do Ensino Médio” são liberadas conforme o envio dos dados de frequência pelas escolas. Confira as datas:

• 23 a 30 de março: pagamento referente à frequência de janeiro de 2026 e parcela única de matrícula;

• 27 de abril a 4 de maio: frequência de fevereiro;

• 25 de maio a 1º de junho: frequência de março;

• 29 de junho a 6 de julho: frequência de abril;

• 24 a 31 de agosto: frequências de maio e junho, além da parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no primeiro semestre;

• 21 a 28 de setembro: frequência de julho;

• 19 a 26 de outubro: frequência de agosto;

• 23 a 30 de novembro: frequência de setembro;

• 21 a 28 de dezembro: frequência de outubro.

Pagamentos previstos para 2027

• 25 de janeiro a 1º de fevereiro: frequência de novembro de 2026;

• 22 de fevereiro a 1º de março: parcela anual de aprovação de 2026, incluindo a parcela extra para participantes do Enem e eventuais valores residuais de frequência;

• Março a junho de 2027: pagamento de parcelas residuais após correções de dados pelas secretarias estaduais.

Mudanças nas regras

A portaria também trouxe ajustes no funcionamento do programa. O governo ampliou para 15 o número de janelas para transmissão de dados pelas secretarias estaduais e do Distrito Federal, com o objetivo de reforçar a segurança das informações e facilitar eventuais correções.

Outra mudança envolve a data-base do CadÚnico: para participar do Pé-de-Meia em 2026, a família deve estar inscrita no sistema até 7 de agosto de 2026. Quem entrar após essa data só poderá receber o benefício no ano seguinte.

Já nos casos de matrícula tardia, o estudante que se inscrever mais de dois meses após o início das aulas perderá a parcela de matrícula, mas poderá receber as parcelas de frequência e conclusão, desde que mantenha a regularidade escolar.

Como funciona o Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia é uma política pública que funciona como uma poupança estudantil, criada para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio. O incentivo financeiro é pago pelo MEC por meio da Caixa Econômica Federal.

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