Lula sanciona leis que ampliam combate à violência contra a mulher no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei voltados ao fortalecimento do combate à violência contra a mulher no Brasil. As novas medidas abrangem desde o monitoramento eletrônico de agressores até a criação de uma data nacional dedicada à proteção de mulheres indígenas.

Entre as iniciativas, uma das leis prevê o uso de monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica, como forma de ampliar a proteção às vítimas. Outro projeto tipifica o crime de vicaricídio — caracterizado pelo assassinato de filhos ou parentes com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher.

Também foi sancionada a criação do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas, ampliando o reconhecimento da vulnerabilidade desse grupo específico.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente destacou a necessidade de atualização constante da legislação para acompanhar as diferentes formas de violência. Segundo Lula, embora as leis atuem na contenção dos efeitos, é fundamental avançar na prevenção.

“Toda lei que a gente faz corrige em determinado momento alguma coisa. Mas os violentos encontram um jeito de burlar. Estamos cuidando dos efeitos e não das causas”, afirmou.

O presidente defendeu ainda a ampliação de políticas públicas voltadas à educação, especialmente entre os jovens, como estratégia para enfrentar a raiz do problema. Ele também ressaltou a influência das redes sociais no comportamento da população mais jovem e apontou a necessidade de maior regulação das plataformas digitais.

“Se a gente não cuidar da causa, não vai resolver esse problema. O desafio é muito sério”, completou.

Para Lula, a disseminação de conteúdos inadequados na internet pode contribuir para o aumento da violência, o que exige uma atuação mais rigorosa do poder público e das empresas responsáveis pelas plataformas.

As novas leis integram um conjunto de ações do governo federal voltadas à proteção das mulheres e ao enfrentamento da violência em suas diferentes formas.

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