Mutirão nacional leva documentação básica a milhares de brasileiros em situação de vulnerabilidade

Cartórios de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal iniciam, nesta segunda-feira (13), um mutirão nacional voltado à ampliação do acesso à documentação civil básica. A iniciativa integra a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, e segue até o dia 17 de abril.

A mobilização reúne diferentes instituições públicas e entidades parceiras, com o objetivo de reduzir o sub-registro de nascimentos no país, problema que ainda afeta milhares de brasileiros, especialmente em situação de vulnerabilidade social.

Durante a ação, serão ofertados serviços como emissão de certidão de nascimento, carteira de identidade (RG) e, em algumas localidades, título de eleitor. Além disso, o mutirão também inclui atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e ações específicas em unidades prisionais.

Na capital paulista, a iniciativa será realizada na Praça da Sé, no centro da cidade, das 10h às 16h. A ação é organizada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o programa Pop Rua Jud Sampa e outros órgãos públicos.

No local, serão disponibilizados serviços como emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, documentos essenciais para a obtenção de outros registros oficiais, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), título de eleitor e carteira de trabalho.

Além da regularização documental, o público também terá acesso a atendimentos de saúde, inclusão em programas sociais e suporte assistencial. O atendimento será feito por ordem de chegada, com distribuição de senhas.

De acordo com o presidente da Arpen/SP, Leonardo Munari de Lima, a iniciativa é fundamental para garantir direitos básicos à população. “O Registro Civil é a base da cidadania. Ao assegurar o acesso à documentação, permitimos que milhares de pessoas deixem a invisibilidade e passem a acessar políticas públicas e serviços essenciais”, destacou em nota.

Para participar, é necessário apresentar qualquer documento anterior que contenha dados pessoais, como RG antigo ou cópia de certidões.

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