EUA ampliam métodos de execução e retomam uso de injeção letal no sistema federal

Os Estados Unidos anunciaram nesta sexta-feira (24) a ampliação dos métodos de execução de presos federais, incluindo o retorno da injeção letal e a autorização para uso de pelotão de fuzilamento, asfixia por gás e choque elétrico. A decisão foi divulgada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

De acordo com o comunicado oficial, a medida atende a uma diretriz do presidente Donald Trump para agilizar e ampliar a aplicação da pena de morte no âmbito federal. A injeção letal, um dos métodos previstos no Código Penal norte-americano, havia sido suspensa em diversos estados durante a gestão do ex-presidente Joe Biden.

À época, o governo Biden considerou estudos que apontavam possíveis casos de dor e sofrimento excessivos associados ao método. Na nova orientação, o Departamento de Justiça classificou essa avaliação como “profundamente falha”.

Apesar da decisão federal, a aplicação da pena de morte nos EUA é descentralizada, o que permite que cada estado adote ou proíba determinados métodos. Em 2025, por exemplo, um condenado foi executado por fuzilamento na Carolina do Sul diante da escassez de substâncias para injeção letal.

Em outro caso recente, o estado do Alabama passou a utilizar a asfixia por gás nitrogênio como alternativa, método que gerou críticas de entidades internacionais, como a Organização das Nações Unidas, que apontaram possível violação de direitos humanos devido ao sofrimento causado.

Com a nova diretriz, o procurador-geral dos EUA, Todd Blanche, orientou o sistema prisional federal a incluir métodos adicionais já previstos em legislações estaduais. Entre eles estão o pelotão de fuzilamento, a asfixia com gás nitrogênio e a eletrocussão.

A medida retoma a política adotada durante o primeiro mandato de Trump (2017–2021), quando execuções federais foram retomadas após um intervalo de duas décadas, resultando na morte de 13 condenados por injeção letal. Já na gestão Biden, 37 penas foram comutadas, e apenas três execuções foram realizadas no sistema federal.

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