Anatel vai transformar TV Box piratas em computadores para escolas públicas

A Anatel e a Receita Federal se reuniram na última terça-feira (28) para discutir uma política conjunta de destinação de produtos de telecomunicações apreendidos. O plano central é reconfigurar TV Boxes piratas e transformá-las em microcomputadores para doação a instituições de ensino público.

A proposta envolve ainda o Ministério da Educação e outros ministérios, com o objetivo de criar uma estrutura centralizada que vá além do descarte ou da destruição dos equipamentos apreendidos. 

Iniciativas pontuais já existem, como projetos no Rio de Janeiro, mas a ideia agora é ganhar escala nacional.

Segundo o comunicado, os dispositivos reconfigurados também têm aplicação em aulas de robótica, onde são usados na construção de minirrobôs.

"A ideia é que a gente traga a Receita Federal junto com a Anatel, integrando alguns ministérios para que se dê uma solução definitiva a esses produtos", afirmou o conselheiro da Anatel, Edson Holanda.

Iniciativa vai priorizar padrões de segurança

O foco inicial nas TV Boxes deve ser expandido para outros tipos de eletrônicos, sempre respeitando padrões de segurança ao consumidor.

A fiscalização de produtos piratas também envolve riscos concretos à infraestrutura.

Segundo Holanda, equipamentos sem homologação podem causar interferências em serviços de emergência e na rede de telefonia móvel, além de não passarem por testes de segurança elétrica e de emissão de radiofrequência, o que representa risco direto ao usuário.

Produtos sem homologação são problema real

Os números mostram a dimensão do problema. Entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, a Anatel retirou de circulação 1.394.385 produtos sem homologação, com valor de mercado superior a R$ 136,6 milhões.

De acordo com a agência, a maior parte é composta por roteadores, equipamentos Wi-Fi e carregadores de bateria.

O projeto ainda está em estágio inicial e não tem prazo definido para implementação.

Vale lembrar que a TV box podem dar uma vida nova para a TV antiga, mas quando usada para acessar serviços pagos de forma gratuita, como plataformas de streamings, ela se torna ilegal, já que é caracterizado como pirataria. As informações são da Anatel

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