Pena de João de Deus é reduzida para 214 anos após revisão no TJ-GO

O líder religioso João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, teve a pena reduzida após novo julgamento de recursos no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). A condenação, que anteriormente somava quase 480 anos de prisão, foi recalculada para 214 anos, um mês e 20 dias, além de um ano de detenção.

A revisão ocorreu após a análise de cerca de 18 ações penais, nas quais foram acolhidas teses como decadência do direito de representação, provimento parcial de recursos e anulação de sentenças, além de casos de absolvição.

Parte das penas foi extinta após a Justiça reconhecer que o prazo legal para apresentação das denúncias havia expirado. Em uma das ações, a sentença foi cassada após recurso, e o réu também foi absolvido em um processo relacionado a crimes contra as relações de consumo.

Apesar da redução, ainda há processos pendentes de julgamento de Recursos Especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

João de Deus foi preso em 2018, no interior de Goiás, sob acusações de abuso sexual contra ao menos 67 vítimas, em crimes que teriam ocorrido entre 1986 e 2017. Outras 44 pessoas também foram identificadas, mas os casos prescreveram devido ao tempo decorrido. Ainda assim, essas vítimas atuam como testemunhas em depoimentos.

Entre os crimes atribuídos ao líder religioso estão estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude.

Em 2021, ele passou a cumprir prisão domiciliar após decisão da Justiça de Goiás, que considerou seu enquadramento no grupo de risco durante a pandemia da Covid-19. A medida permanece em vigor.

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