Moraes mantém prisão de condenados pelo assassinato de Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro.

Com a decisão, permanecem presos o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto.

A decisão foi tomada após pedidos de soltura apresentados pelas defesas dos acusados. Moraes entendeu que não houve alteração no cenário processual que justificasse a revogação das prisões preventivas.

“Não houve nenhum fato superveniente que alterasse a situação processual analisada pela Primeira Turma no momento do julgamento da ação penal, razão pela qual, deve ser mantida a custódia preventiva até o trânsito em julgado”, afirmou o ministro na decisão.

Em fevereiro deste ano, os acusados foram condenados pela Primeira Turma do STF. Domingos Brazão e o ex-deputado federal Chiquinho Brazão receberam penas de 76 anos de prisão. Chiquinho cumpre prisão domiciliar por questões de saúde.

Rivaldo Barbosa foi condenado a 18 anos de prisão. Ronald de Paula recebeu pena de 56 anos, enquanto Robson Calixto foi condenado a nove anos de prisão.

As condenações ainda podem ser alvo de recursos.

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