Lula oficializa 18 títulos quilombolas beneficiando 1,7 mil famílias em seis estados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nessa quinta-feira (11), no Distrito Federal, de um encontro com mulheres quilombolas promovido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), e realizou a entrega de 18 novos títulos de domínio para comunidades em seis estados brasileiros. A ação beneficia diretamente 1.780 famílias quilombolas, em uma área total de 11,6 mil hectares.

O evento ocorreu no Espaço Divino Paraíso, em Gama, na região administrativa de Brasília, reunindo cerca de 500 mulheres quilombolas que debateram pautas relacionadas à proteção territorial, justiça climática e direitos históricos.

Os territórios quilombolas são áreas ocupadas por comunidades formadas por descendentes de pessoas escravizadas no período colonial. Com a nova entrega, o governo federal conclui um longo processo de regularização fundiária em nove comunidades distribuídas por seis estados.

Durante o discurso, Lula lembrou o histórico de exclusão social enfrentado pela população negra no Brasil e afirmou a necessidade de reparação histórica. Segundo ele, o país ainda carrega marcas profundas de desigualdade iniciadas no período pós-abolição.

Com a nova entrega, o governo alcança 74 títulos quilombolas emitidos nesta gestão, somando 93 mil hectares regularizados e mais de 8,3 mil famílias atendidas. O volume representa cerca de 34% de todos os títulos já concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) desde sua criação.

Além dos títulos entregues, o governo também anunciou avanços em etapas anteriores da regularização, como decretos de interesse social que contemplam comunidades na Bahia, Rio de Janeiro e Santa Catarina, além da publicação de portarias e novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs), que devem beneficiar cerca de 800 famílias adicionais.

Segundo o governo, os investimentos e ações de crédito voltados às comunidades quilombolas também foram ampliados, com recursos destinados à habitação e ao incentivo à produção agrícola, especialmente em territórios como o Kalunga, entre Goiás e Tocantins.

Confira a distribuição dos 18 títulos quilombolas concedidos, divididos por território:

Kalunga do Mimoso (Arraias e Paranã/TO): quatro títulos, beneficiando 250 famílias em 4.211 hectares;

Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás/GO): dois títulos para 888 famílias, abrangendo 6.221 hectares;

Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos/SC): cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares;

Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares;

Mel da Pedreira (Macapá/AP): um título para 14 famílias em 127 hectares;

Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa/BA): um título para 20 famílias em 67 hectares;

Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 35 famílias em 194 hectares;

Piqui/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 352 famílias em 51 hectares.

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