Brasil proíbe produção e venda de foie gras com nova lei sancionada por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe, em todo o território nacional, a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (24), tem como principal alvo o foie gras, iguaria tradicional da culinária francesa produzida a partir do fígado de patos e gansos submetidos a esse método.

A nova legislação determina que a proibição vale tanto para o foie gras comercializado in natura quanto para versões industrializadas, como produtos enlatados. Quem descumprir a norma poderá responder por maus-tratos a animais com base na Lei de Crimes Ambientais, cuja pena varia de três meses a um ano de detenção, além de multa.

O foie gras é produzido por meio da técnica conhecida como gavage, na qual patos e gansos recebem alimentação forçada através de um tubo introduzido no esôfago. O procedimento provoca o aumento anormal do fígado das aves, que pode atingir até dez vezes o tamanho considerado normal, causando dores, alterações metabólicas e intenso estresse.

Com a sanção da lei, o Brasil se torna o segundo país do mundo a proibir simultaneamente a produção e a comercialização de produtos obtidos por alimentação forçada de animais. A Índia foi a primeira nação a adotar uma medida semelhante.

Além desses países, nações como Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina também possuem restrições relacionadas à produção do foie gras, reforçando uma tendência internacional voltada ao bem-estar animal.

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