Banco Central avalia medidas contra ameaças enviadas pelo campo de mensagens do Pix

O Banco Central (BC) avalia medidas para impedir o uso do campo de mensagens das transações via Pix para o envio de ofensas, intimidações e ameaças entre usuários. A discussão ocorre em conjunto com instituições financeiras e faz parte das ações previstas para reforçar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos.

A informação consta no relatório de gestão do Pix referente ao período de 2023 a 2025, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (10). O documento apresenta um conjunto de iniciativas voltadas à segurança e ao funcionamento do sistema.

Segundo o BC, o campo de descrição das transações foi criado para que o pagador pudesse registrar informações objetivas relacionadas ao pagamento. A autoridade monetária identificou, no entanto, situações em que o recurso passou a ser utilizado para finalidades diferentes da prevista, como o envio de mensagens ofensivas, intimidatórias ou ameaçadoras.

Em muitos desses casos, as mensagens são associadas a transferências de valores muito baixos.

"O BC colocou em pauta a discussão sobre a utilização indevida do campo de descrição das transações. Originalmente concebido para que o pagador registre informações objetivas sobre o pagamento, esse campo tem sido utilizado, em algumas situações, para fins alheios ao propósito original, como veículo para mensagens ofensivas, intimidatórias ou ameaçadoras, frequentemente associadas a transferências de valor irrisório", afirmou o Banco Central no relatório.

Grupo de trabalho vai discutir alternativas

Neste ano, o Banco Central criou um grupo de trabalho dentro do Fórum Pix para analisar o uso inadequado do recurso. O fórum reúne representantes das instituições que participam da infraestrutura do sistema de pagamentos.

A proposta é discutir alternativas que permitam preservar a integridade do Pix e a experiência dos usuários sem alterar as características essenciais do sistema.

"Com base nas conclusões desse trabalho, o BC avaliará e instituirá, se julgar necessário, as medidas regulamentares adequadas para coibir o uso inadequado do campo de mensagens", acrescentou a autoridade monetária.

Até o momento, a adoção de medidas para impedir esse tipo de utilização do Pix ficava sob responsabilidade dos próprios prestadores de serviços de pagamento.

Pix usado como ferramenta de comunicação

O uso do Pix como meio de comunicação já havia sido identificado em transferências de valores baixos, principalmente de R$ 0,01.

Em alguns casos, usuários realizavam pequenos pagamentos para conseguir entrar em contato com o destinatário de maneira mais direta. A ferramenta também era utilizada por algumas pessoas para realizar testes e verificar o funcionamento das transferências.

A utilização do campo de mensagens para enviar conteúdo que não tenha relação com o pagamento, porém, passou a chamar a atenção do Banco Central diante de relatos envolvendo ofensas, intimidações e ameaças.

BC prepara indicador para identificar risco de fraude

O relatório também apresenta outras iniciativas previstas na agenda de segurança do Pix. Entre elas está o desenvolvimento de um indicador, chamado de "score", que deverá apontar a probabilidade de uma determinada transação estar relacionada a uma fraude.

Para desenvolver o modelo, o Banco Central pretende utilizar técnicas de inteligência artificial e machine learning.

A intenção é que o indicador possa servir de apoio às instituições financeiras na avaliação das operações iniciadas pelos usuários. Com essas informações, os bancos e demais participantes poderão analisar se uma transação deve ou não seguir adiante.

O Banco Central, porém, ainda não decidiu se o indicador será disponibilizado às instituições participantes do sistema.

"O desenvolvimento do indicador não implica necessariamente que ele será disponibilizado para as instituições participantes. A disponibilização vai depender da confiança do BC no ajuste do modelo e de avaliação jurídica sobre a possibilidade de compartilhamento desse tipo de informação", informou a autoridade monetária no relatório.

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