EUA aceitam pedido do Brasil para discutir tarifaço na OMC

Os Estados Unidos aceitaram nesta segunda-feira (10) o pedido de consultas apresentado pelo Brasil à Organização Mundial do Comércio (OMC) para discutir as novas tarifas impostas aos produtos brasileiros. Em documento enviado à organização, o governo norte-americano informou estar à disposição para realizar as reuniões com representantes brasileiros.

“Os Estados Unidos aceitam o pedido do Brasil de realização de consultas. Estamos à disposição para nos reunirmos com os representantes de sua missão em uma data mutuamente conveniente para a realização das consultas”, informou o documento.

O Brasil acionou a OMC para contestar duas tarifas anunciadas pelo governo de Donald Trump. Uma delas é de 25% e foi justificada pelos Estados Unidos sob o argumento de que o Brasil adota práticas econômicas consideradas desleais em relação a empresas norte-americanas.

A segunda tarifa, de 12,5%, foi aplicada sob a justificativa de que o Brasil, assim como outros países, não teria fiscalizado adequadamente a entrada de mercadorias produzidas com trabalho forçado.

Ao recorrer à OMC, o governo brasileiro argumentou que as tarifas são discriminatórias e unilaterais e violam compromissos assumidos pelos Estados Unidos perante a organização internacional.

Embora não tenha apresentado essa alegação formalmente à OMC, o governo brasileiro tem afirmado, por meio de declarações do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e de comunicados oficiais, que as medidas possuem motivação política. Brasília também sustenta que os argumentos técnicos apresentados durante as negociações com autoridades norte-americanas não foram considerados.

Governo não espera reversão do tarifaço

Apesar de ter recorrido à OMC, diplomatas brasileiros avaliam que a iniciativa possui principalmente caráter simbólico. Segundo eles, não há expectativa de que uma eventual decisão da organização seja capaz de reverter diretamente as tarifas impostas pelos Estados Unidos.

A avaliação é de que o acionamento da OMC está relacionado à tradição da diplomacia brasileira de defesa do multilateralismo e da solução de conflitos entre países por meio de organismos internacionais.

O governo brasileiro também considera que a iniciativa serve para registrar formalmente a contestação às medidas adotadas pelos Estados Unidos e demonstrar a tentativa do país de buscar alternativas para reverter o tarifaço.

As consultas representam uma etapa inicial do mecanismo de solução de controvérsias da OMC. O próximo passo será a definição, entre os dois países, da data para a realização das reuniões.

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