Discord apresenta à AGU proposta para reforçar proteção de crianças e adolescentes

A empresa Discord apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta com medidas para reforçar a segurança dos usuários da plataforma, especialmente crianças e adolescentes.

Segundo a AGU, representantes da companhia entregaram a proposta nesta segunda-feira (10), quatro dias após uma reunião com servidores do órgão, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O encontro tratou de possíveis falhas nos mecanismos de verificação da idade dos usuários e na proteção de menores de 18 anos.

A AGU não divulgou detalhes da proposta, mas informou que o documento será analisado em conjunto com os demais órgãos federais envolvidos.

“A partir da avaliação das medidas, procedimentos e mecanismos apresentados pela empresa, a AGU examinará a possibilidade de avançar na construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com compromissos, obrigações, mecanismos de acompanhamento e prazos destinados à adequação da plataforma às exigências [legais] brasileiras”, informou o órgão.

A eventual busca por uma solução consensual, no entanto, não impede que o governo federal adote medidas administrativas ou judiciais para garantir o cumprimento da legislação e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Caso envolvendo adolescente motivou reunião

A reunião entre a empresa e os órgãos federais foi agendada após a repercussão do caso de uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada em canais do Discord, em 22 de julho.

O episódio é investigado pela Operação Lívia, que apura a atuação de uma rede suspeita de induzir jovens ao suicídio por meio da internet.

Durante o encontro da semana passada, representantes do Discord manifestaram disposição para cumprir as exigências previstas na legislação brasileira e corrigir eventuais falhas identificadas na plataforma.

Segundo a AGU, foram identificadas preocupações relacionadas aos mecanismos de verificação de idade e de proteção de menores previstos na Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital. O órgão afirmou que as questões levantadas colocam em discussão a efetividade das medidas adotadas pela plataforma para impedir que crianças e adolescentes sejam expostos a situações de risco no ambiente digital.

Discord afirma colaborar com autoridades

Em nota, o Discord afirmou que não tolera grupos ou indivíduos que promovam ou incentivem a violência. A empresa também declarou estar colaborando com as autoridades brasileiras nas investigações relacionadas ao caso.

“Estamos cooperando com as autoridades policiais na investigação deste grave caso. O Discord mantém um diálogo contínuo com as autoridades brasileiras, incluindo o Ministério da Justiça, e tem atuado de forma proativa ao reportar indivíduos às autoridades policiais brasileiras, contribuindo para operações que resultaram em prisões”, informou a empresa.

A plataforma afirmou ainda manter equipes especializadas para identificar e desarticular grupos envolvidos em atividades violentas, remover conteúdos que violem suas políticas internas e adotar medidas contra os responsáveis.

Segundo a companhia, os profissionais também atuam na identificação de possíveis vítimas, na redução de comportamentos considerados de alto risco, no monitoramento de novos grupos que representem ameaças e na prevenção de reincidência.

A empresa declarou que, quando necessário, fornece informações às autoridades policiais e a organizações de segurança digital que atuam no setor.

Siga o CN1 no Google Notícias e tenha acesso aos destaques do dia.