Dino derruba afastamento de Mendonça e manda PF reintegrar diretor-geral e chefe de Inteligência

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) o retorno de Andrei Passos Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF) e de Leandro Almada da Costa à diretoria de Inteligência da corporação. A decisão ocorre apenas um dia depois de André Mendonça ordenar o afastamento dos dois dirigentes.

A determinação de Dino foi concedida em caráter liminar e teve como um dos fundamentos a avaliação de que o Partido Novo não teria legitimidade para apresentar pedidos de cautelares penais contra integrantes da cúpula da Polícia Federal.

O ministro também apontou o risco de prejuízos às investigações em andamento caso Rodrigues e Almada permanecessem afastados. Segundo a decisão, a saída dos dois poderia provocar impactos na organização de equipes envolvidas em apurações consideradas estratégicas.

O pedido para a reintegração partiu de Andrei Rodrigues. O diretor-geral alegou que o afastamento poderia comprometer o funcionamento das equipes responsáveis por investigações de relevância, atrasar o acesso a materiais e prejudicar o trabalho desenvolvido pela PF.

Dino afirmou ter recorrido ao chamado poder geral de cautela para impedir a possibilidade de danos considerados irreparáveis a processos que estão sob sua relatoria. Com a nova decisão, o afastamento imposto por Mendonça deixa de valer para Rodrigues e Almada.

A decisão de Mendonça

O afastamento dos dois dirigentes havia sido determinado por André Mendonça na terça-feira (8), dentro do contexto das investigações envolvendo o Banco Master.

O Partido Novo havia pedido, além da retirada dos dirigentes de suas funções, a prisão preventiva de Andrei Rodrigues. Mendonça, no entanto, não acolheu o pedido de prisão e decidiu pelo afastamento.

Na decisão, o ministro citou a gravidade das acusações relacionadas à produção e ao uso de relatórios de inteligência da Polícia Federal. Segundo Mendonça, documentos teriam sido utilizados de maneira irregular para contestar sua atuação em investigações.

Conflito dentro do Supremo

O episódio ocorre em meio ao aumento da tensão entre Mendonça e Alexandre de Moraes. O embate envolve relatórios de inteligência elaborados pela Polícia Federal e utilizados em uma apuração que colocou sob questionamento a atuação de Mendonça em casos relacionados ao Banco Master e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Mendonça afirmou que os documentos reuniam informações obtidas de forma irregular e declarou ter sido alvo de monitoramento por parte da inteligência da PF. Ele também determinou medidas para impedir que determinados relatórios fossem utilizados em atividades ligadas à sua atuação jurisdicional.

A disputa já havia chegado à Segunda Turma do STF. O colegiado formou maioria para referendar a decisão de Mendonça que determinava o afastamento de Andrei Rodrigues, com votos favoráveis dos ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.

O julgamento, porém, foi interrompido depois que o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo.

Agora, com a liminar concedida por Flávio Dino, o cenário sofre uma nova reviravolta: os dois dirigentes da Polícia Federal devem retornar aos respectivos cargos enquanto a disputa judicial segue em análise.

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