Exército será multado em R$ 40 mil por morte de onça em Manaus

Juma foi exposta ao público, com correntes, na entrada de uma trilha (Foto: Matheus Castro)

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informou nesta quinta-feira (7) que o relatório técnico sobre a morte da onça pintada Juma, morta durante o revezamento da tocha olímpica em Manaus, foi concluído. O órgão determinou multa de R$ 40 mil ao Exército por falhas em procedimentos que resultaram no abate do animal. O Exército pode recorrer. A onça, que era mascote do 1º BIS, foi morta por um soldado no dia 20 de junho, após exposição no evento. Ela foi baleada depois de escapar da coleira que a prendia e avançar contra um militar. O caso ocorreu no momento em que ela era transportada para a jaula.

De acordo com o Ipaam, a multa atinge o Comando Militar da Amazônia (CMA), o 1º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) e Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS). O Ipaam informou que o CMA foi autuado em R$ 5 mil por contribuir para a utilização de um espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente. O CIGS foi autuado em $ 5 mil por utilizar o animal sem a autorização do órgão ambiental competente.

Enquanto o 1º BIS recebeu três multas: uma de R$ 5 mil por transportar o animal sem autorização, outra de R$ 5 mil por mantê-lo em cativeiro sem a devida autorização; e outra de R$ 20 mil por construir e fazer funcionar mantenedouro da fauna sem a licença do órgão ambiental. As multas estão baseadas na Lei de Crimes Ambientais 9.605/ 1998 e no Decreto 6.514/2008.

O relatório técnico do Ipaam será remetido ao Ministério Público Federal (MPF) para que medidas cabíveis sejam tomadas. O Ipaam diz ainda que o CMA já foi notificado das infrações. "Os autuados terão 20 dias para apresentar a defesa e, depois desse prazo, podem recorrer ao Ipaam e ao Conselho Estadual de Meio Ambiente", informou o órgão.

Relatório
O relatório técnico apontou que foram feitas quatro tentativas de sedar o animal em fuga, sendo alvejado com apenas um dos dardos. "O que ocorreu no incidente foi que um dos mosquetões, uma estrutura metálica que prendia a coleira se soltou, por apresentar uma falha. Neste momento ela escapou dos tratadores. Temos o laudo da necropsia que diz que foram dados os tiros na região frontal. Não foi que o animal fugiu e atiraram por trás. Ele (o animal) estava correndo na direção da pessoa que atirou”, disse o gerente de Fauna do Ipaam, Marcelo Garcia, por meio da assessoria.

O dinheiro das multas será destinado ao Fundo Estadual de Meio Ambiente que utiliza os recursos para promover diversas ações ambientais no Amazonas, como compra de equipamentos, recuperação de áreas, degradadas e projetos de fiscalização. A Gerência de Fauna do Ipaam ressaltou que as seis onças do CIGS estão todas com chips e as devidas autorizações do órgão ambiental.

Multas

Comando Militar da Amazônia- CMA:
Autuado em 5.000,00 (cinco mil reais) por concorrer para a utilização de um (01) espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente.

Centro de Instrução de Guerra na Selva – CIGS:
Autuado em 5.000,00 (cinco mil reais) por utilizar de um (01) espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente.

1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel) - 1º BIS Amv:
Autuado em 5.000,00 (cinco mil reais) por transportar um (01) espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente.

Autuado em 5.000,00 (cinco mil reais) por ter em cativeiro um (01) espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente. Autuado em 20.000,00 (vinte mil reais) por construir e fazer funcionar mantenedouro da fauna silvestre nativa sem a Licença do órgão ambiental competente.

Entenda o caso
A onça foi abatida pelo Exército após fugir e avançar contra um militar, informou o Comando Militar da Amazônia (CMA). O fato ocorreu na segunda-feira (20), após o local receber o 'Tour da Tocha'. Juma era mascote do 1º Batalhão de Infantaria de Selva (1º BIS) e tinha entre 8 e 9 anos. O CMA diz ainda que onça morta não era "protagonista" de tour da Tocha.

"A onça-pintada 'Juma', mascote do 1º Batalhão de Infantaria de Selva (1º BIS), estava, por coincidência, no Centro de Veterinária do CIGS no mesmo dia do evento, para realização de revisões e cuidados da saúde como, por exemplo, a limpeza da cavidade bucal e a medição biométrica para acompanhamento do estado de higidez da onça", cita nota enviada pelo Exército.

Segundo o CMA, a onça escapou no momento em que o Cigs estava fechado para visitas. Uma equipe de militares composta de veterinários especializados tentou resgatar o animal. Porém, mesmo atingido com tranquilizantes, Juma se deslocou em direção a um militar e foi realizado um tiro de pistola por medida de segurança. O animal morreu no local.

Ambientalistas criticaram o ocorrido. Diogo Lagroteria, analista ambiental especializado em fauna silvestre e veterinário, disse que, mesmo com anos de treinamento e em cativeiro, a onça nunca poderá ser considerada um animal domesticado. "O incidente no Cigs aconteceu pelo simples fato dele [o animal] ser uma onça. Animais selvagens sempre serão animais selvagens. Não tem como prever a reação deles nesse tipo de situação", disse o analista ambiental.

Comitê Olímpico
A organização dos Jogos Olímpicos Rio 2016 se pronunciou na terça-feira (21) sobre a morte da onça Juma. "Erramos ao permitir que a Tocha Olímpica, símbolo da paz e da união entre os povos, fosse exibida ao lado de um animal selvagem acorrentado", admitiu o comitê. Em nota divulgada em sua página no Facebook, a Rio 2016 disse que o ocorrido "contraria as crenças e valores" da organização.