Brasil e a Legalização dos Jogos de Azar

O governo brasileiro tenta, incessantemente, achar uma solução para alavancar novamente a econômica. Prova disto, são as numerosas liberações de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Entretanto, existem condições simples capazes de alavancar de vez a economia.

Sem a menor sombra de dúvidas a legalização dos jogos de azar, no Brasil, seria a principal opção para um rápido aquecimento econômico. Pois, gera uma série de oportunidades de empregos, seja de maneira direta, como funcionários de cassinos, mas principalmente de maneira indireta, como na construção civil e no turismo.

Ao alavancar o turismo brasileiro, que hoje em dia é focado basicamente em belezas naturais, a liberação de jogos e a construção de cassinos atrairia uma série de consumidores para o mercado interno. Todo esse processo gira a economia e reduz o desemprego, além de atrair uma grande quantidade de capital estrangeiro, não só dos turistas.

Grande parte do capital estrangeiro não viria dos turistas, mas também de uma série de empresas de cassinos que tem interesse em instalar-se no Brasil, como o 1xbet, que já tem várias filias em todo mundo e está à espera da legalização para começar as suas atividades de maneira física.

O que ainda impede a legalização dos jogos de azar?

Por mais incrível que pareça, o que ainda impede a legalização dos jogos de azar no Brasil, é o mesmo empecilho que ocasionou a sua proibição a mais de 70 anos atrás.

Em 1946, o presidente do país, general Eurico Gaspar Dutra, assinava o Decreto Lei 9.215 restaurando o artigo 50 da Lei de Contravenções Penais de 1941. Ele garantiu a proibição dos jogos de azar no Brasil, sob o argumento de que era degradante para o ser humano.

Mas, ao que tudo indica, essa proibição tem uma ligação muito forte com influência da opinião da esposa de Dutra, Carmela Teles Leite Dutra, que possuía uma motivação inteiramente religiosa para essa questão.

O cenário político do Brasil na atualidade ainda possui uma influência grande da religião, denominada de “bancada evangélica”, uma das mais predominantes atualmente.

Curiosamente, boa parte dos defensores da liberação dos jogos de azar no país fazem parte das bancadas mais conservadoras, encontrando-se assim em um grande dilema moral em relação a liberação ou não dos jogos.

Como anda a legalização dos jogos de azar no Brasil

Atualmente existe uma pressão muito forte para a votação de dois projetos de leis para a liberação, que tramitam no Congresso Federal. Os projetos de lei PL 442/1991 na Câmara dos Deputados e 186/2014 no Senado, visam a regulamentação dos jogos de azar no Brasil.

A expectativa era que ambos fossem votados ainda no segundo semestre de 2019, mas ao que tudo indica, ainda teremos de esperar até 2020 para então termos uma posição do governo sobre o assunto.

Agora, na América do Sul, apenas o Brasil e o Equador possuem uma legislação que proíbe totalmente a instalação dos estabelecimentos para jogatinas. Isso deixa aberto somente as opções online.