Ministro do STJ concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e à mulher dele, que está foragida

Fabrício Queiroz e a mulher, Márcia de Aguiar 

O ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (9) conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e à mulher dele, Márcia de Aguiar. 

Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Queiroz está preso desde 18 de junho, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Anjo. 

Queiroz é alvo de investigação sobre o esquema das "rachadinhas" na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Márcia Aguiar, cuja prisão foi determinada na mesma operação, é considerada foragida. 

Os pedidos de liberdade de Queiroz e de Márcia chegaram ao STJ no dia 7, após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ter decidido enviar o caso ao tribunal superior. 

Coube ao ministro Noronha analisar o tema porque, pelas regras internas do tribunal, o presidente do STJ é o responsável por decidir sobre questões urgentes no recesso. 

Pedido de Queiroz 

No pedido de liberdade, a defesa de Queiroz usou como argumento o "atual estágio da pandemia do coronavírus". Os advogados disseram que Queiroz "é portador de câncer no cólon e recentemente se submeteu a cirurgia de próstata". 

Outro argumento utilizado pela defesa diz respeito à documentação que comprovaria que Queiroz passou por uma cirurgia há dois meses. 

Os advogados, porém, dizem não ter conseguido "prontuários, laudos e relatórios médicos" porque a Santa Casa da cidade paulista de Bragança Paulista exigiu que houvesse "determinação legal" para a entrega dos documentos. 

Em 2019, Queiroz fez um tratamento no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Ele pagou R$ 133,5 mil em espécie por uma cirurgia. 

Relembre o caso 

Queiroz foi preso em Atibaia, no interior de São Paulo, cidade a 80 km da capital. A casa onde ele estava pertence a Frederick Wassef, então advogado da família Bolsonaro. 

Ao ser preso, Queiroz disse que estava "muito doente". O caseiro afirmou que ele estava no local havia mais de um ano. 

As autoridades suspeitam que Queiroz recebia parte do salário pago pela Alerj a funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro, quando o senador era deputado estadual. Flávio nega a acusação.