OAB aprova paridade de gênero e cotas raciais para as próximas eleições da classe

O Conselho Federal da OAB aprovou, durante reunião nesta segunda-feira, 14, por videoconferência, a paridade de gênero, por aclamação, e a cota de 30% dos negros, por maioria (três Estados propunham 20%) para as próximas eleições. se reuniu por videoconferência, nesta segunda-feira, 14. As informações são da Folha de S. Paulo*

Logo, no pleito de novembro de 2021, as chapas que concorrerão as seccionais e às subseções da OAB deverão obrigatoriamente ter 50% de mulheres e ao menos 30% de negros. No entanto, foram adiados temas como eleição direita, financiamento de campanha e eleição digital.

Nos últimos meses, houve intensa mobilização, tanto da advocacia feminina, bem como da advocacia negra pela aprovação das propostas. Contudo, é válido ressaltar que as propostas de cotas não possuem relação com o sistema de aprovação no Exame da Ordem (requisito para atuar na advocacia), visto que elas se referem somente às chapas ou diretorias que comandam a entidade nos estados e nacionalmente

Paridade de gênero

No último dia 1º, o Colégio de Presidentes da OAB, por maioria de votos, foi favorável a que a paridade de gênero nas eleições da Ordem já entre em vigor no pleito de 2021. Posteriormente, a proposta seguiu para o Pleno do Conselho Federal, que é quem decide no final.

Cotas raciais

Na mesma reunião do colégio de presidentes, foi aprovada a proposta de costas raciais que prevê reserva de cargos para pessoas negras. A proposta inicial fixava 30% das vagas. O colégio aprovou, porém, 15%.

"Estamos diante de um momento histórico e a OAB Nacional pode cumprir um papel importante na vanguarda da garantia de equidade racial em seus quadros, servindo de farol para todo sistema de Justiça", alegaram as Comissões de Promoção de Promoção de Igualdade Racial das seccionais da OAB, em nota.

Parecer

Aventou-se que as proposições não poderiam, pelo princípio da anualidade, valer para o próximo ano. Mas três pareceristas apontaram a não aplicação do princípio da anualidade eleitoral aos casos. Portanto, a maioria entendeu, porém, que o princípio não deveria ser aplicado e, com isso, tanto a paridade de gênero, quanto as cotas raciais valerão já ano que vem.