Governo recebeu 314 propostas de estudo para realização de concessões e PPPs

O governo informou ter recebido 314 propostas de estudo de 49 empresas ou consórcios para a realização de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) de rodovias. Já os aeroportos receberam 92 propostas de estudos, que foram apresentadas por 30 empresas. Segundo nota conjunta dos ministérios do Planejamento, dos Transportes e da Secretaria de Aviação Civil, esse foi o maior número registrado de empresas interessadas em realizar os concursos, chamados tecnicamente de Propostas de Manifestação de Interesse (PMIs).

Por meio das PMIs, o governo autoriza empresas privadas a fazerem os estudos técnicos e de viabilidade sobre a execução de obras que serão concedidas. Após receberem as autorizações, as empresas vão ter 180 dias para entregar os estudos no caso das rodovias e 90 dias para os aeroportos. As 11 rodovias devem receber R$ 31,2 bilhões em investimentos. Foram escolhidos trechos que somam 4.371 quilômetros, em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondônia.

Os aeroportos que serão concedidos são os de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. Os investimentos, segundo o governo, são da ordem de R$ 8,5 bilhões. Esse modelo está previsto em lei e já vinha sendo usado pelo governo nos últimos anos para a realização dos estudos que antecedem o edital de uma concessão ou PPP. A empresa que apresentar o melhor projeto vence a disputa.

Se a concessão for efetivada, o vencedor do leilão da concessão paga ao autor da PMI o que foi pré-estipulado pelo governo. PMIs já foram usadas em leilões de rodovias, aeroportos e portos. Informações do Estadão Conteúdo.