Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico da Bahia encerrará atividades

 

Dentro de 60 dias, o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Estado da Bahia passará por um projeto conjunto de migração gradativa da responsabilidade pelo tratamento dos pacientes com transtorno mental em conflito com a lei, do Hospital para outras instituições da rede pública de saúde - ou seja, ele será fechado.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou uma audiência pública, coordenada pelo juiz assessor especial da corregedoria, Moacyr Pitta Lima Filho, com o objetivo de debater a proposta de interdição do hospital. A proposta da reunião partiu da Defensoria Pública.

O encontro, realizado na segunda-feira (14) contou com representantes de órgãos da sociedade civil, como a Secretaria de Saúde de Salvador, Ordem dos Advogados do Brasil, Cadeia Pública, Secretaria da Saúde da Bahia e Secretaria de Administração Penitenciária.

A questão da interdição do hospital já vem sendo tratada por representantes das diversas entidades, em razão da necessidade de solução das questões relacionadas aos internos, a partir de recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). BN*