Resolução do Cofen amplia prescrição de medicamentos por enfermeiros e gera reação de médicos

Uma resolução publicada nesta quinta-feira (22) pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), no Diário Oficial da União, ampliou a lista de medicamentos que podem ser prescritos por enfermeiros. Entre os fármacos incluídos estão antibióticos como amoxicilina, azitromicina e eritromicina.

A medida, no entanto, provocou reação imediata do Conselho Federal de Medicina (CFM), que considera a decisão insegura. Em nota, a entidade afirmou que compete aos enfermeiros apenas a disponibilização de medicamentos em programas de saúde pública e em rotinas institucionais previamente estabelecidas, sempre após diagnóstico médico. “Não tendo competência para prescrever antibióticos”, destacou o CFM.

Na Bahia, o Conselho Regional de Medicina (Cremeb) também se posicionou contra a resolução. O órgão reforçou que os antibióticos são utilizados no tratamento de doenças infecciosas e que o diagnóstico dessas enfermidades é atribuição exclusiva do médico. “Enfermeiro ou enfermeira não faz diagnóstico”, pontuou o conselho.

O presidente do Cremeb, Otávio Marambaia, afirmou que a norma descumpre a Lei do Ato Médico. “Quem faz diagnóstico de doença é médico; a prescrição é decorrente do diagnóstico”, criticou. Segundo ele, o CFM já estaria adotando providências para tentar derrubar a resolução, classificada como “absurda”.

Marambaia também questionou como a nova regra seria aplicada na prática. “Eles vão distribuir antibiótico sem fazer diagnóstico?”, indagou. Para o presidente do Cremeb, a medida é motivo de preocupação. “Não bastasse a luta contra a formação de médicos sem condições adequadas de exercer a Medicina, agora temos quem não é médico querendo exercer a profissão”, afirmou.

Ao tratar dos riscos associados à prescrição de antibióticos, o Cremeb alertou para o avanço da resistência bacteriana. Segundo o conselho, permitir que profissionais não habilitados realizem esse tipo de prescrição pode agravar o surgimento de bactérias super-resistentes, reduzindo a eficácia dos medicamentos e colocando vidas em risco.

“É extremamente perigoso autorizar profissionais não qualificados a prescrever antibióticos sem o devido conhecimento de microbiologia e da ação desses medicamentos”, concluiu Marambaia.

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