Lula sanciona marco regulatório para vacinas e medicamentos contra o câncer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (10), em São Paulo, o Projeto de Lei 126/2025, que cria o marco regulatório para vacinas e medicamentos de alto custo voltados ao tratamento do câncer no Brasil. A nova legislação estabelece normas para desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso a essas tecnologias, com foco em inovação científica, equidade e universalização no Sistema Único de Saúde (SUS).

A lei também prevê incentivo à pesquisa, fortalecimento da produção nacional e ampliação da colaboração internacional na área oncológica.

Durante a agenda, Lula participou ainda da inauguração do Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin), no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

O evento contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, da primeira-dama Janja Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Durante o discurso, Lula destacou a importância do investimento em tecnologia e inovação na saúde pública, além de reforçar o papel do SUS na garantia de atendimento universal e digno à população.

Centro amplia formação e inovação na saúde
O Cesin foi projetado para modernizar a formação de profissionais e ampliar iniciativas de ensino e inovação na área da saúde. A estrutura conta com cinco andares e inclui salas de simulação realística que reproduzem ambientes como emergência, unidade de terapia intensiva (UTI) e centro cirúrgico, além de espaços para realidade virtual, biobanco e desenvolvimento de tecnologias.

Segundo o presidente do Conselho Diretor do InCor, Roberto Kalil, o centro representa um avanço estratégico para a qualificação profissional e para a segurança no atendimento aos pacientes do SUS.

O complexo também dispõe de áreas voltadas ao treinamento cirúrgico, com equipamentos que simulam procedimentos de alta complexidade, e funcionará como um hub de inovação para testes de novas tecnologias, incluindo inteligência artificial e soluções digitais.

Investimentos e expansão da saúde digital
Durante a cerimônia, o ministro Alexandre Padilha anunciou um pacote de R$ 100 milhões em investimentos para o InCor, sendo cerca de R$ 45 milhões destinados à construção e implantação do novo centro.

Também foi formalizada a adesão do InCor como instituição mentora do programa Mais Médicos Especialistas e autorizado o repasse de recursos para implantação do Núcleo de Telessaúde do Hospital das Clínicas, com investimento superior a R$ 9 milhões.

O ministro ainda adiantou a criação de um hospital público inteligente no complexo do Hospital das Clínicas, com previsão de 700 leitos e integração de tecnologias como inteligência artificial, conectividade 5G e telessaúde. A expectativa é reduzir significativamente o tempo de atendimento em casos graves.

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