Anvisa barra venda de alisante capilar irregular comercializado online com dados de outra empresa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de um produto de alisamento capilar vendido pela empresa Progressiva Orgânica na internet. O cosmético, identificado como “Bottox Amazon Therapy Natuvegan”, não possuía registro sanitário e apresentava irregularidades na rotulagem.

Segundo a decisão, o produto circulava no mercado digital com informações cadastrais atribuídas a uma empresa que não tinha qualquer relação com a fabricação. A empresa citada no rótulo, a Maria das Graças Oliveira da Silva ME, informou à agência que desconhece completamente o item e não participou de sua produção ou comercialização.

A investigação apontou ainda que o produto era anunciado como um alisante capilar com apelo de tratamento “natural”, embora se enquadre na categoria de alisantes químicos, sujeitos a controle sanitário rigoroso. A ausência de registro na Anvisa caracteriza infração às normas que regulam a circulação de cosméticos no país.

O produto era ofertado exclusivamente pela internet pela Progressiva Orgânica, o que ampliou o alcance da venda mesmo sem a devida regularização.

Como funcionava a irregularidade

De acordo com a Anvisa, cosméticos precisam de registro ou notificação antes de serem comercializados no Brasil. Esse processo garante que a fórmula seja avaliada e que haja identificação clara do fabricante.

No caso identificado, a agência aponta uma tentativa de dar aparência de legalidade ao produto por meio do uso indevido do número de cadastro de uma empresa terceira. Esse tipo de prática pode dificultar a rastreabilidade em caso de efeitos adversos e enganar o consumidor quanto à procedência do item.

A Anvisa mantém um sistema público de consulta para verificar a regularidade de cosméticos antes da compra, ferramenta indicada para reduzir riscos associados a produtos irregulares no mercado.

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