SUS cria comitê para negociar preços de medicamentos e ampliar acesso a novos tratamentos

O Ministério da Saúde instituiu, nesta quinta-feira (23), um comitê permanente para negociar preços de medicamentos que fazem parte ou poderão ser incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca reduzir custos nas compras públicas e liberar recursos para ampliar a oferta de novos tratamentos à população.

A estratégia prevê a negociação direta de valores, principalmente para medicamentos de alto custo utilizados no tratamento de doenças como câncer e enfermidades autoimunes. Com a redução dos gastos, o Ministério da Saúde pretende ampliar o orçamento disponível para a inclusão de novas tecnologias na rede pública.

“Estamos modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, dando regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo, para sobrar orçamento para outros investimentos, investimentos em outras tecnologias”, afirmou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri.

O comitê será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), órgão responsável por avaliar e recomendar a entrada de novos medicamentos e tratamentos na rede pública.

Negociação para medicamentos exclusivos

A nova estrutura também poderá atuar em situações em que um medicamento possui apenas um fabricante, o que impede uma disputa tradicional por licitação. Nesses casos, o governo pretende usar o poder de compra do SUS para buscar valores mais vantajosos.

Atualmente, o sistema público movimenta cerca de R$ 31,3 bilhões por ano na aquisição de vacinas, medicamentos e insumos, volume que, segundo o Ministério da Saúde, amplia a capacidade de negociação com a indústria farmacêutica.

O comitê também poderá ser acionado quando medicamentos já disponíveis no SUS registrarem aumentos considerados expressivos. Nessas situações, a secretaria responsável pela demanda poderá solicitar uma nova negociação.

Modelo adotado em outros países

A negociação centralizada de preços já é utilizada em mais de 40 países, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França. No Brasil, a proposta vinha sendo discutida há anos e agora passa a integrar oficialmente a política do Ministério da Saúde.

Siga o CN1 no Google Notícias e tenha acesso aos destaques do dia.