Bahia recebe investimento milionário para mais de 1,2 mil procedimentos cirúrgicos pelo SUS

A Bahia contará com R$ 250,8 milhões em investimentos federais destinados ao fortalecimento da assistência especializada em saúde, com foco na realização de cirurgias eletivas. Os recursos fazem parte do programa Agora Tem Especialistas e foram organizados no Plano Estadual de Cirurgias Eletivas, aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), vinculada à Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Do valor total pactuado, R$ 200,67 milhões serão aplicados diretamente na realização de procedimentos cirúrgicos, enquanto R$ 50,16 milhões serão destinados ao atendimento ambulatorial, voltado aos cuidados integrados antes e depois das cirurgias.

O plano contempla 1.280 tipos de procedimentos cirúrgicos e prevê uma divisão dos recursos entre a gestão estadual, municípios executores e unidades responsáveis por atendimentos de referência em diferentes regiões da Bahia.

Estado concentra maior parte dos recursos para cirurgias

Dentro do montante destinado aos procedimentos cirúrgicos, a maior fatia ficará sob responsabilidade do Governo do Estado. Cerca de R$ 70,5 milhões serão mantidos como reserva técnica estadual, com aplicação em áreas consideradas prioritárias, como ortopedia, mastologia, otorrinolaringologia e acesso vascular difícil.

A gestão estadual também terá R$ 33,1 milhões para cirurgias eletivas gerais nos 417 municípios baianos. Outros R$ 3,6 milhões serão utilizados em procedimentos destinados a pacientes de 360 municípios que permanecem sob administração estadual.

Salvador contará com uma reserva técnica de R$ 7,2 milhões, direcionada a procedimentos como vitrectomia posterior e litotripsia, atendendo pacientes de toda a Bahia.

Já Itabuna receberá R$ 6,6 milhões para executar cirurgias nas áreas de ortopedia, mastologia e otorrinolaringologia voltadas para a Macrorregião de Saúde Sul.

Além disso, 57 municípios executores terão acesso a R$ 36,8 milhões para realização de procedimentos destinados às próprias populações. O Estado também contabiliza R$ 42,4 milhões já processados entre janeiro e abril de 2026 dentro da iniciativa.

Municípios terão metas antes de ampliar atendimentos

A resolução da CIB definiu regras para a utilização dos recursos. A distribuição do componente cirúrgico seguirá o critério per capita, considerando as estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2025.

Antes de iniciar novos procedimentos contratualizados pela gestão estadual, os municípios executores deverão cumprir uma etapa obrigatória: realizar pelo menos 10 cirurgias previstas em um rol mínimo estabelecido pelo plano.

Entre os procedimentos incluídos nessa lista estão colecistectomia, vasectomia, laqueadura e diferentes tipos de hernioplastia.

Alguns procedimentos terão complemento financeiro

O plano estadual também prevê valores de remuneração superiores aos definidos atualmente pela tabela federal do Sistema Único de Saúde (SUS) para determinados procedimentos.

Entre as cirurgias contempladas estão tireoidectomia, cirurgia de catarata congênita e nefrectomia total. Quando houver diferença entre o valor pactuado e o previsto na tabela nacional, o complemento deverá ser custeado pelo gestor responsável pela execução com recursos próprios.

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