Anvisa proíbe venda de “chás emagrecedores” e cápsulas que prometiam efeito de Mounjaro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de uma série de produtos anunciados de forma irregular como alternativas para emagrecimento. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14).

Entre os produtos atingidos estão marcas de chás e cápsulas que prometiam resultados semelhantes aos associados às chamadas canetas emagrecedoras. Em alguns casos, os próprios nomes de medicamentos utilizados no tratamento para perda de peso eram empregados na divulgação dos produtos.

A medida alcança os seguintes itens:

Milagroso Ervas Black

Milagroso Ervas Mounjaro Turbo

Milagroso Ervas Mounjaro 3x Turbo

Milagroso Ervas Detox

Milagrosos Ervas Cápsula Azul

Milagroso Ervas Mounjaro Rosa

Milagrosos Ervas Mounjaro

Milagroso Ervas Vermelho

Milagroso Ervas

Mounfor X Emagrecedor

Segundo a Anvisa, os produtos eram anunciados e vendidos sem registro, notificação ou cadastro junto ao órgão regulador. A agência também apontou que a empresa responsável pela fabricação não era conhecida.

A determinação tem caráter preventivo e vale para pessoas físicas, empresas e veículos de comunicação que comercializem ou façam divulgação dos produtos. A decisão tem como fundamento o inciso XV do artigo 7º da Lei nº 9.782/1999.

Chá Sarapião também entra na mira da Anvisa

A mesma resolução determinou a proibição da fabricação, venda, distribuição, propaganda e uso do produto conhecido como Chá Sarapião.

De acordo com a agência, o item era comercializado sem registro, notificação ou cadastro sanitário. A fiscalização também identificou que o produto era fabricado por uma empresa sem autorização para produzir medicamentos.

A responsável indicada pela Anvisa é a Natural Ervas Produtos Naturais LTDA (Farmagon). A proibição abrange todos os lotes do Chá Sarapião fabricados pela empresa. Com a determinação, ficam proibidas também as ações de comercialização e divulgação do produto por empresas, pessoas físicas ou veículos de comunicação.

A Anvisa reitera que produtos comercializados como medicamentos ou com alegações de efeitos terapêuticos precisam cumprir as exigências sanitárias estabelecidas pela legislação. A ausência de registro ou autorização impede que a agência avalie oficialmente aspectos como composição, segurança, qualidade e eficácia dos produtos.

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