Anvisa e Paraguai firmam acordo para reforçar fiscalização e combater contrabando de produtos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Direção Nacional de Vigilância Sanitária (Dinavisa), do Paraguai, firmaram nesta quinta-feira (20) um acordo de cooperação para ampliar a troca de informações, fortalecer ações de controle nas fronteiras e combater a falsificação e o contrabando de produtos.

A resolução terá validade de cinco anos e substitui o acordo firmado entre as duas autoridades sanitárias em março de 2024.

O documento prevê o compartilhamento de informações relacionadas à fabricação e à distribuição de insumos farmacêuticos, medicamentos, cosméticos, produtos de tabaco, entre outros. Também estão previstas ações de registro, fiscalização e monitoramento de produtos após sua entrada no mercado.

Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, a aproximação entre as autoridades sanitárias dos dois países deve contribuir para o enfrentamento de irregularidades e o fortalecimento da fiscalização.

O acordo também estabelece a possibilidade de aplicação do chamado "reliance", mecanismo pelo qual uma autoridade sanitária pode reconhecer e utilizar um relatório de avaliação elaborado pela outra, sem a necessidade de repetir integralmente a análise.

Para o diretor da Dinavisa, Jorge Iliou Silvero, Brasil e Paraguai enfrentam desafios semelhantes na proteção da saúde da população, o que reforça a importância da cooperação entre os países.

Medicamentos para emagrecimento

A parceria ocorre em um cenário de aumento da procura por medicamentos utilizados para emagrecimento, especialmente os que têm a tirzepatida como princípio ativo.

Um dos medicamentos que contém a substância é o Mounjaro. No Brasil, uma caixa pode custar entre R$ 1,4 mil e R$ 3,5 mil, enquanto versões comercializadas no Paraguai podem ser encontradas por cerca de R$ 430.

A diferença de preços contribuiu para o aumento da circulação de medicamentos provenientes do Paraguai sem autorização da Anvisa. Produtos nessa situação são alvo de ações de fiscalização e apreensão pelas autoridades brasileiras.

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