Anvisa manda apreender produto de medicina chinesa e proíbe berberina sem registro no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do suplemento SOLL*Q-75, comercializado como produto de medicina tradicional chinesa para problemas metabólicos. A agência também proibiu a fabricação, distribuição e propaganda de produtos à base de berberina que não tenham registro, notificação ou cadastro sanitário no Brasil.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (9). O SOLL*Q-75 era vendido diretamente ao consumidor, sem necessidade de prescrição médica, e não possuía registro como medicamento. Segundo a Anvisa, o produto apresentava alegações terapêuticas que ultrapassavam as regras previstas para a categoria de Medicina Tradicional Chinesa (MTC).

O suplemento era fabricado pelas empresas Método Quantumbio e Nattubras. A classificação como Medicina Tradicional Chinesa permite que determinados produtos sejam comercializados por meio de um processo de regularização mais simples, desde que sejam respeitados critérios específicos de formulação e as alegações autorizadas para esse tipo de produto.

No caso do SOLL*Q-75, a Anvisa apontou que as promessas feitas ao consumidor caracterizavam alegações de tratamento, o que não é permitido para produtos enquadrados nessa categoria.

Berberina é divulgada como “Ozempic Natural”

A resolução da Anvisa também estabeleceu regras para produtos contendo berberina sem regularização sanitária no país. A substância ganhou popularidade nas redes sociais e passou a ser divulgada comercialmente como “Ozempic Natural”, em referência ao medicamento utilizado no tratamento do diabetes tipo 2 e que também ficou conhecido pelo efeito relacionado à perda de peso.

A comparação, no entanto, não é respaldada pelas evidências científicas disponíveis. Estudos sobre o uso da berberina para emagrecimento ainda são considerados preliminares e não comprovam que a substância tenha efeito equivalente ao de medicamentos utilizados para controle do peso.

As evidências clínicas disponíveis apontam possíveis efeitos da berberina na redução do colesterol e no controle da glicose no sangue, principalmente em pessoas com diabetes tipo 2. Mesmo nesses casos, as evidências ainda são consideradas limitadas e o uso não substitui tratamentos médicos prescritos.

Substância pode causar efeitos adversos

O consumo de berberina por via oral também pode provocar efeitos adversos. Entre as reações relatadas estão dor abdominal, distensão, constipação, diarreia, flatulência, náuseas, vômitos e dor de cabeça.

A determinação da Anvisa vale para qualquer produto à base de berberina que não esteja devidamente regularizado no país, mesmo que não tenha sido identificado nominalmente pela agência.

A medida busca impedir a comercialização de produtos sem regularização sanitária e evitar que alegações de benefícios terapêuticos ou de emagrecimento levem consumidores a utilizar substâncias sem comprovação suficiente para essas finalidades.

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