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Saúde
Manifestações podem ser registradas gratuitamente pelo telefone 136 ou pela internet e são encaminhadas aos órgãos responsáveis pela apuração
Por: Camaçari Notícias
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (OuvSUS) recebe denúncias de discriminação por posicionamento político durante atendimentos de saúde, tanto na rede pública quanto na privada. O registro pode ser feito gratuitamente pela Central 136, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h. Também é possível registrar a manifestação pela internet.
O Ministério da Saúde reforçou a divulgação dos canais de atendimento após relatos e manifestações nas redes sociais. A orientação é que qualquer situação de discriminação seja comunicada à Ouvidoria para análise e encaminhamento às instâncias competentes.
Para contribuir com a apuração, é importante reunir informações como data e local da ocorrência, descrição detalhada dos fatos, nomes dos envolvidos, quando disponíveis, e identificação de testemunhas. Os dados ajudam a direcionar a denúncia aos órgãos responsáveis.
As manifestações são encaminhadas conforme a natureza do caso. Quando envolvem servidores públicos, seguem para as instâncias competentes. Em ocorrências registradas em instituições privadas, o encaminhamento é feito às entidades responsáveis, de acordo com cada situação.
O acesso à saúde é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988. No SUS, os princípios da universalidade e da igualdade asseguram que todos devem receber atendimento sem discriminação.
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