Anvisa altera regras para distribuição de remédios à base de cloroquina

Dois medicamentos têm ganhado espaço com a crise do novo coronavírus (SARS-CoV-2): a cloroquina e a hidroxicloroquina. Tais princípios ativos, se combinados com um antibiótico, podem auxiliar no tratamento de pacientes com casos graves da COVID-19. No entanto, essas duas drogas já são usadas regularmente por pacientes com malária, lúpus e artrite reumatoide.   

Diante desses acontecimentos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deixou de exigir a receita médica especial para pacientes que recebem medicamentos à base de cloroquina, desde que façam parte de programas governamentais, como publicou o Diário Oficial da União (DOU) essa semana. 

É importante ressaltar que para pacientes que adquirem o medicamento em farmácias, é imprescindível a apresentação de uma receita especial em duas vias para compra desses produtos. 

Entenda a medida 

Após receber denúncias de que a procura pelos medicamentos aumentou, após a publicação de algumas pesquisas que indicavam o auxílio no tratamento da COVID-19, a Anvisa enquadrou tanto a cloroquina e quanto a hidroxicloroquina como medicamentos de controle especial, na semana passada. Com a medida, os medicamentos se tornavam controlados e só poderiam ser entregues mediante receita branca especial, em duas vias, prescrita por um médico. 

Essa resolução buscava evitar que pessoas que não precisam desses medicamentos provocassem um desabastecimento no mercado, deixando pacientes com malária, lúpus e artrite reumatoide sem medicação. 

Com a resolução dessa segunda-feira (23), pacientes enquadrados em programas do governo podem voltar a retirar os medicamentos à base de cloroquina sem a receita, mas só eles. Isso porque os pacientes que anteriormente faziam tratamento com o medicamento não tinham a receita especial, ou seja, não teriam mais acesso a uma das drogas de uso diário, sem passar por um médico novamente. 

Atualmente, a venda dos dois medicamentos em farmácias precisa ser informada ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados,  medida que aumenta seu controle e deve evitar falta nos estoques.  Fonte: Anvisa*