Bahia lança curso de formação para promover educação inclusiva e avanço na carreira docente

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (15), a Portaria nº 1.096, que institui o curso “Trilhas Formativas para uma Educação Inclusiva: formação continuada de professor, coordenador pedagógico e gestor escolar para equidade e direitos humanos”. Destinado a servidores efetivos e em atividade, o programa busca aprofundar conhecimentos sobre temas contemporâneos e garantir evolução na carreira.

Realizada em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a capacitação visa fortalecer práticas e políticas voltadas à diversidade, equidade e inclusão no ambiente escolar. As inscrições estarão abertas de 19 a 28 de agosto, exclusivamente pelo site avasec.ufba.br, com 28 mil vagas disponíveis para profissionais passíveis de promoção.

Com carga horária de 260 horas, o curso será totalmente online, via Ambiente Virtual de Aprendizagem da UFBA. A participação e conclusão são requisitos para a promoção na carreira do magistério estadual, conforme a Lei nº 14.880/2025. Para professores indígenas, a formação também poderá ser usada na progressão funcional por níveis, segundo o Art. 10 da Lei nº 12.046/2011.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou que a medida representa um avanço para a valorização docente. "Este é mais um compromisso do Governo do Estado, junto ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), para qualificar a carreira e oferecer melhores condições de receita aos educadores da rede estadual", afirmou.

A estrutura será dividida em quatro trilhas formativas:

1. Planejar, Intervir e Avaliar com Dados (60h) — planejamento e currículo inclusivo;

2. Educação e Direitos Humanos na Escola (80h) — políticas públicas e práticas pedagógicas antirracistas;

3. Letramento para Diversidade e Inclusão (60h) — letramento racial, de gênero e educação para pessoas com deficiência;

4. Metodologias Inovadoras para a Diversidade (60h) — tecnologias assistivas, metodologias ativas e saúde mental na escola.

A secretária Rowenna Brito ressaltou que o projeto é um marco para a rede estadual. "O curso valoriza a carreira docente e oferece uma formação sólida e atualizada, com certificação da UFBA. É uma oportunidade para aprofundar conhecimentos essenciais para uma educação verdadeiramente inclusiva e, ao mesmo tempo, avançar profissionalmente", disse.

As orientações sobre a formação serão enviadas para o e-mail cadastrado no Portal RH Bahia. Servidores com acúmulo legal de dois cargos terão inscrição válida para ambos, desde que atendam aos requisitos.

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