MEC anuncia punições para cursos de medicina com baixo desempenho no Enamed

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta terça-feira (19), que cursos de graduação em medicina com baixo desempenho no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) serão alvo de punições rigorosas. As medidas incluem desde a redução do número de vagas até a suspensão de novos alunos e restrições em programas como Fies e Prouni.

De acordo com o edital, universidades que receberem conceito 2 no exame terão vagas diminuídas, enquanto as que obtiverem conceito 1 ficarão proibidas de admitir novos estudantes.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que as regras passarão a valer em 2026, acompanhadas de uma “supervisão estratégica” para garantir a qualidade na formação médica. Já o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que o objetivo é cortar o financiamento de instituições mal avaliadas. “Na prática, vamos fechar o abastecimento que vem pelo pagamento de mensalidades das escolas que têm má performance”, disse.

Se as notas insatisfatórias se repetirem, os cursos poderão ser descredenciados. As instituições terão direito à defesa, embora ainda não haja prazo definido para a revisão das penalidades.

O Enamed, criado em abril, será obrigatório a partir de 2025 para formandos em medicina, com a primeira aplicação marcada para 19 de outubro. Já em 2026, também será exigido no quarto ano da graduação, representando 20% da nota do Enare (Exame Nacional de Residência).

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