Ano letivo 2026: confira calendário de matrícula na rede estadual de ensino da Bahia

O período de matrícula para o ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino da Bahia terá início na próxima segunda-feira (12). Segundo a Secretaria da Educação do Estado (SEC), pais e responsáveis poderão realizar a inscrição dos estudantes pela plataforma oficial de serviços do governo (ba.gov.br) até o dia 20 de janeiro.

O cronograma foi definido pela Portaria n.º 2.753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 11 de dezembro de 2025. Confira as datas e grupos atendidos:

• 12/01 – Pessoas com deficiência (PCD) terão atendimento prioritário.

• 13/01 – Matrículas de estudantes da rede estadual que precisam de transferência, seja por mudança de unidade, não renovação ou falta de continuidade na série.

• 14/01 – Concluintes do 5º ou 9º ano da rede pública municipal, cujas escolas não oferecem a série seguinte.

Para novos alunos da rede estadual, o processo será dividido em duas etapas:

• 16/01 – Vagas para o Ensino Fundamental, abrangendo todas as modalidades de ensino.

• 19 e 20/01 – Inscrições para o Ensino Médio, também considerando as diferentes ofertas das unidades escolares.

Para efetivar a matrícula, será necessário apresentar os seguintes documentos:

• Histórico escolar original

• RG ou Certidão de Registro Civil do estudante

• RG ou Certidão de Registro Civil do responsável

• CPF

• Comprovante de residência atualizado

• Carteira de vacinação

• Autorizações exigidas pela rede

• Laudo médico (quando se tratar de estudantes PCD, garantindo prioridade no atendimento)

O ano letivo de 2026 da rede estadual terá início em 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro.

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