Início do processo de matrícula na rede estadual da Bahia tem prioridade para pessoas com deficiência

O processo de matrícula na rede estadual de ensino da Bahia terá início nesta segunda-feira (12). O primeiro dia é reservado exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PcD). Todo o procedimento deve ser realizado de forma on-line, por meio de qualquer dispositivo com acesso à internet, como celular, computador ou tablet, através da plataforma de serviços https://ba.gov.br. O ano letivo de 2026 está previsto para começar em 9 de fevereiro.

Segundo dados preliminares da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), serão ofertadas aproximadamente 800 mil vagas para o ano letivo de 2026. Esse total inclui vagas para Educação Integral, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional e Tecnológica, além da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). O número de vagas pode sofrer alterações conforme a demanda registrada durante o processo de matrícula.

Cadastramento prévio

Para agilizar o processo, a SEC recomenda que estudantes e responsáveis realizem cadastro prévio na plataforma do Governo do Estado. O procedimento exige o CPF e a data de nascimento do estudante, além de informações adicionais como endereço, número de celular, e-mail e gênero. A inscrição deve ser confirmada por meio do link enviado automaticamente ao e-mail informado.

Estudantes com 16 anos ou mais devem realizar a matrícula utilizando seu próprio cadastro no portal https://ba.gov.br. Já os menores de 16 anos devem ter a matrícula efetuada por pais ou responsáveis legais, utilizando o cadastro do estudante para garantir a correta vinculação das informações.

Para a efetivação da matrícula, é necessário apresentar a seguinte documentação:

• Documentação escolar;

• Identificação pessoal do estudante e do responsável legal;

• CPF;

• Comprovante de residência recente;

• Carteira de vacinação;

• Autorizações exigidas pela rede;

• Laudo médico que comprove deficiência, quando aplicável, garantindo atendimento prioritário.

Cronograma completo da matrícula

• 12 de janeiro – Matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD).

• 13 de janeiro – Transferência de estudantes matriculados em 2025, nas seguintes situações: não renovaram matrícula em escola estadual, desejam transferir-se para outra escola ou concluíram o ano letivo em escola que não oferece o ano/série subsequente.

• 14 de janeiro – Matrícula de concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental, provenientes da rede pública municipal que não possuem continuidade do ano/série subsequente.

• 16 de janeiro – Matrícula nova para ingresso em qualquer ano/série do Ensino Fundamental, considerando as diferentes modalidades de oferta.

• 19 e 20 de janeiro – Matrícula nova para ingresso em qualquer ano/série do Ensino Médio, considerando as diferentes modalidades de oferta.

Passo a passo para matrícula no ba.gov.br

1. Acesse www.ba.gov.br ou baixe o aplicativo “ba.gov.br” em dispositivos Android ou iOS;

2. Clique em Entrar e, caso não possua cadastro, selecione Criar conta;

3. Na barra de busca, digite Matrícula Escolar ou localize o ícone da Secretaria da Educação;

4. Clique no serviço de matrícula e preencha os dados do estudante (nome completo, data de nascimento e CPF);

5. Selecione o município e a escola de preferência, de acordo com a disponibilidade de vagas;

6. Ao finalizar, o sistema gerará um protocolo. Salve ou imprima o comprovante de matrícula, que garante a realização do processo. Confira se há necessidade de entregar documentação adicional na secretaria da escola.

Para esclarecimento de dúvidas, estudantes e responsáveis podem entrar em contato pelos telefones 0800-071-5353 e 4020-5353.

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